STJ nega habeas corpus a médico acusado de liderar Máfia das Próteses
Johnny Wesley Gonçalves Martins foi preso preventivamente em 1º de setembro de 2016, pela Operação Mr. Hyde
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do médico Johnny Wesley Gonçalves Martins, investigado na Operação Mr. Hyde, e vai continuar preso. De acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), ele é considerado um dos líderes da Máfia das Próteses, formada por hospitais, médicos e empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de superfaturar equipamentos, trocar próteses de maneira fraudulenta e até mesmo usar materiais com prazo de validade vencido em procedimentos médicos realizados nos pacientes. Ao menos 200 pacientes foram vítimas do grupo somente em 2016.
Martins foi preso preventivamente em 1º de setembro de 2016. No habeas corpus, a defesa sustentou que, se os supostos delitos também eram cometidos em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS), causando prejuízos aos cofres públicos federais, o processo deveria ter sido encaminhado à Justiça Federal.Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz, presidente da Corte, destacou que há entendimento firmado pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (Súmula 691) no sentido de não se admitir habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar na instância de origem, sob pena de se configurar indevida supressão de instância. No caso, a liminar em habeas corpus foi indeferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A magistrada optou por indeferir a liminar, deixando a análise do pedido principal a cargo da Quinta Turma, onde o habeas corpus será processado sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
Na segunda-feira (9/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios iniciou a maratona de audiências e depoimentos de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. Até agora, 93 pessoas foram arroladas para serem ouvidas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até 31 de janeiro. A expectativa é de que as primeiras sentenças saiam nos próximos meses
Líder do grupo e réu
Em 23 de setembro, Johnny Wesley se tornou réu, ao lado de outros 16 acusados de integrar a Máfia das Próteses. Todos foram denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa. A pena é de três a oito anos de prisão e multa.
Johnny Wesley, entretanto, pode ter a punição agravada porque é acusado de ser um dos mentores do esquema. A denúncia é apenas a primeira etapa da apresentação de uma série de crimes que o MPDFT pretende fazer à Justiça.
