STJ mantém suspensão da Pandora até perícia de aparelho de escuta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (2/2) embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) contra a paralisação das ações decorrentes da Operação Caixa de Pandora. A decisão beneficia o ex-governador José Roberto Arruda, além de cerca de 30 políticos e empresários, atrasando ainda mais o desfecho do maior escândalo de corrupção já descoberto no Distrito Federal.

Em dezembro do ano passado, a Corte acatou pedido de Arruda e determinou que o aparelho de escuta ambiental usado pelo delator Durval Barbosa para interceptar conversas de investigados na operação fosse periciado, sete anos após a descoberta do caso.

Para os advogados de Arruda, Durval Barbosa, manteria escondidos vídeos inéditos e ainda teria editado o material encaminhado à polícia e à Justiça para o acordo de delação. O aparelho citado pelos advogados gravou uma conversa entre Arruda, o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, e Durval Barbosa na residência oficial de Águas Claras, pouco antes da deflagração da Pandora, em novembro de 2009. A conversa captada com o equipamento é usada como prova no processo.

Ministério Público
Sobre as reclamações dos advogados, o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem afirmado que se trata de uma “tentativa dos réus de retardar o processo”.

Segundo integrantes do Gaeco, a perícia já foi feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) e “não há qualquer hipótese de edição”. Os promotores dizem ainda que a perícia será feita, mas o processo continua.

A defesa de Durval Barbosa também tem declarado que os inúmeros recursos de Arruda e dos outros réus tentam atrasar o processo. No entanto, os advogados do delator negam que o cliente tenha gravações não entregues durante o acordo de delação.

Interrogatórios
Os réus da Caixa de Pandora seriam interrogados pelo juiz da 7ª Vara Criminal em 21 de novembro do ano passado. No entanto, com a suspensão do andamento de todas as ações penais a que Arruda responde, não há data para que os interrogatórios ocorram, uma vez que a decisão se estendeu aos demais investigados.