STJ determina prisão imediata de ex-distrital Carlos Xavier

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata do ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, condenado pelo assassinato de um jovem de 16 anos, em 2004. A decisão, do relator do caso, ministro Felix Fischer, suspende a determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No início deste mês, a 1ª Turma Criminal do TJDFT havia revogado o mandado de prisão em aberto que constava contra Xavier. Agora, ele volta a ser considerado foragido da Justiça.

Na decisão, o relator argumenta que o TJDFT usurpou as competências do STJ ao revogar a prisão do ex-deputado. De acordo com o documento, apenas o tribunal superior poderia suspender o mandado, e por isso, a determinação anterior não deveria ter validade. A resolução vem após uma reclamação ser ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a deliberação do TJDFT.

Ao Metrópoles, o advogado de Xavier, Wendel de Faria, afirmou que a defesa não concorda com a decisão: “O STJ diz que o TJDFT usurpou sua competência e a gente não entende assim. Vamos entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) já na próxima semana”.

Carlos Xavier foi condenado a 15 anos de detenção. Em março deste ano, foi considerado um foragido da Justiça. Sua sentença fora decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a execução imediata das penas de condenados em segunda instância. No início deste mês, o ex-deputado distrital conseguiu revogar o mandado de prisão e, agora, ele volta a ser um foragido da Justiça.

Decisão Do STJ Determina Prisão de Carlos Xavier

Assassinato
Xavier foi o primeiro deputado distrital cassado na história da Câmara Legislativa do DF. Ele foi condenado por ter mandado matar o adolescente Ewerton Ferreira, no Recanto das Emas, por desconfiar que o jovem mantinha um relacionamento com sua ex-mulher.

O corpo de Ewerton foi encontrado atrás de uma parada de ônibus. Segundo a acusação, Xavier contratou o capoeirista Eduardo Gomes da Silva, conhecido como Risadinha, Leandro Dias Duarte e um adolescente para executarem a vítima. Em abril de 2014, ele foi condenado a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio.

A decisão havia sido confirmada em segunda instância no TJDFT, o que fez o juiz do Tribunal do Júri de Samambaia determinar o cumprimento imediato da pena. A prisão dele foi expedida poucos dias depois do mesmo entendimento do STF levar à prisão o ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, que continua preso.