STJ concede prisão domiciliar para Luiz Estevão, que apresentou sintomas de coronavírus
Empresário tem 70 anos, é pré-diabético e hipertenso, fatores que o colocam no grupo considerado de risco letal da doença
atualizado
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu prisão domiciliar ao empresário Luiz Estevão. O ex-senador apresentou febre e tosse, alguns dos sintomas do novo coronavírus.
Na decisão, desta terça-feira (24/03), o ministro autorizou a prisão domiciliar “haja vista a obrigação do Estado de proteger a vida e a saúde das pessoas privadas de liberdade, o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, a idade e a atual condição de saúde do paciente”.
Luiz Estevão tem 70 anos, é pré-diabético e tem hipertensão, três dos fatores que o colocam no grupo considerado de risco letal no caso da doença.
O ministro Schietti determinou que a progressão da pena seja “temporária até que se alcance diagnóstico sobre sua saúde, e até que a juíza das Execuções Penais, Leila Cury, e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) analisem, fundamentalmente, com base em relatório médico, os riscos à sua saúde ou de disseminação do vírus, diante das peculiaridades”.
