STF nega soltura de travesti presa na Espanha por dar golpe no DF
Decisão do ministro Marco Aurélio segue o entendimento do TJDFT e do STJ. Pâmela, registrada como Paulo Vasconcelos, é acusada de extorsão
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus para revogar prisão da travesti Pâmela, registrada como Paulo Rogério Vasconcelos, 20 anos. Ela responde como suspeita de pertencer a uma organização criminosa que extorquia e espancava vítimas em hotéis de luxo do Brasil e da Europa.
Pâmela foi presa na cidade de Lleida, província de Barcelona, Espanha, em agosto, e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A travesti havia tentado a liberação pela Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os pedidos foram indeferidos. Na segunda-feira (09/12/2019), o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, seguiu o entendimento.
Na decisão, Marco Aurélio cita argumento anterior, que negou cautelar à suspeita. “O juízo, ao determinar a prisão preventiva, assentou tratar-se de cidadão supostamente integrante de organização criminosa voltada ao cometimento de extorsões e roubos, ressaltando conteúdo extraído de interceptações telefônicas. O quadro indica estar em jogo a preservação da ordem pública”, lembrou o ministro na decisão.
Segundo consta no habeas corpus, “a custódia mostrou-se viável, ante a periculosidade, ao menos sinalizada”. O ministro Marco Aurélio também quebrou o sigilo do processo.
“Nada justifica o lançamento das iniciais do paciente. Não se tem o enquadramento em preceito a indicar a necessidade de segredo de Justiça. Retifiquem a autuação para fazer constar, por inteiro, o nome respectivo”, afirmou em sua decisão, publicada na segunda-feira e disponibilizada nesta terça-feira (10/12/2019).
Antes de ser presa na Espanha, Pâmela estava foragida e era procurada pela Polícia Civil do DF. Leia decisão do STF:
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Disfarce
O Metrópoles havia antecipado que a jovem estava escondida em Lleida e trabalhava como garota de programa. Ela teria passado a se vestir de mulher e se apresentar como Pâmela, para que não fosse reconhecida. Diante das informações colhidas pelos investigadores, policiais civis do DF entraram em contato com a Interpol e a polícia espanhola.
No início de agosto, a Polícia Federal prendeu o jovem apontado como líder da quadrilha. Samuel Junio Napole de Souza, 21, voltava do Chile e, quando passava pela imigração do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), foi detido por agentes federais.
Segundo as investigações iniciadas pela PCDF, Souza teria faturado ao menos R$ 100 mil, exigindo dinheiro sob ameaça de divulgar fotos e vídeos de homens com alto poder aquisitivo mantendo relações sexuais com travestis.
Entre os dias 23 e 24 de junho, quatro travestis foram presas, todas estavam em Goiás. São alvo de investigação: Yago Pereira da Silva, 24, conhecida como Anitta; Eduardo Sousa Luz Santos, 24, que adotou o nome Stefanny; Marcelo Dias Moreira, 20, a Marcela; e Hiago Alves dos Santos, 20, que se apresenta como Tifanny Lorrani.
Outro detido foi Paulo Henrique Alves Ferreira, 21. Os agentes apreenderam, com as travestis, celulares que custam até R$ 6 mil.
Francês extorquido
Um dos países preferidos dos criminosos para aplicar golpes era a França. Um vídeo obtido com exclusividade pelo Metrópoles mostra a travesti Anitta Moraes batendo em um cliente dentro de um hotel de Paris. Na gravação, ela aparece contando notas de euro e, em português, pedindo mais dinheiro. Diante da reclamação, Anitta se irrita e desfere um tapa no rosto da vítima.
Veja:
Em outro momento das imagens registradas no quarto do hotel, o homem aparece gritando no ambiente completamente revirado. A cena é filmada por Paulo Rogério Vasconcelos, também preso.
Os investigadores concluíram que as travestis reproduziam as extorsões não só na Europa. No Brasil, há relatos da atuação delas em Brasília, Goiânia (GO), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e São Luiz (MA). As suspeitas são naturais da capital goiana, mas não mantinham residência fixa e viajavam com frequência.
De acordo com as investigações conduzidas pela 5ª Delegacia de Polícia, o grupo começou a agir na capital federal no início deste ano. As criminosas marcavam encontros em estabelecimentos de luxo do Setor Hoteleiro Sul, filmavam as relações sexuais e, em seguida, espancavam e extorquiam as vítimas. Uma delas chegou a pagar R$ 22 mil para não ter as imagens divulgadas. Três pessoas denunciaram os crimes no DF, entre elas, médicos.
Ostentação
Ainda de acordo com os investigadores, não é possível calcular o valor total arrecadado pelos bandidos, mas estima-se que apenas Samuel teria acumulado mais de R$ 100 mil. As investidas rendiam, em média, de R$ 10 mil a R$ 15 mil por vítima. Com o dinheiro levantado mediante chantagem, o grupo ostentava, comprando celulares de última geração. Além disso, eles consumiam drogas caras, faziam viagens internacionais e promoviam festas.
“Há casos de pessoas que fizeram sucessivos pagamentos para não ter o material revelado. O bando escolhia quem tinha alto poder aquisitivo, normalmente homens casados que poderiam ceder às pressões”, detalhou o delegado Gleyson Mascarenhas, da 5ª DP.
Máquinas de cartão e celulares foram apreendidos durante a operação. Mesmo as vítimas que cooperavam fazendo transferências, empréstimos e cedendo os cartões de crédito acabavam sendo violentamente agredidas.
Os encontros eram agendados a partir de aplicativos de relacionamentos e sites de prostituição. Geralmente, elas agiam em bando de até quatro pessoas. Enquanto uma atendia o cliente, as demais prestavam auxílio, fazendo fotos e vídeos das cenas de sexo.
