STF barra HCs de médicos acusados de integrar Máfia das Próteses

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus aos médicos Johnny Wesley Gonçalves Martins e Antonio Márcio Catingueiro Cruz, presos preventivamente e acusados de fazerem parte da Máfia das Próteses, no Distrito Federal.

As defesas de Cantingueiro e Johnny Wesley recorreram à Corte contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram os pedidos de liberdade. Para o ministro Fux, não há nos casos flagrante ilegalidade que justifique a concessão de habeas corpus.

Ainda de acordo com o relator do processo, como o STJ ainda não julgou o mérito dos habeas corpus na Corte, qualquer antecipação do Supremo implicaria “indevida supressão de instância”. Por isso, seria necessário aguardar o fim da tramitação dos pedidos para, se for o caso, a defesa interpor o recurso cabível.⁠⁠⁠⁠

Réus por organização criminosa
Em 23 de setembro, Johnny Wesley se tornou réu, ao lado de outros 16 acusados de integrar a Máfia das Próteses. Todos foram denunciados pelo MPDFT por organização criminosa. A pena é de três a oito anos de prisão e multa. Johnny Wesley, entretanto, pode ter a punição agravada porque é acusado de ser um dos mentores do esquema.

Embora o neurocirurgião Johnny Wesley Gonçalves Martins tenha negado a participação na Máfia das Próteses, o médico é apontado por três representantes comerciais da TM Medical, empresa que fornece órteses e próteses e tem como sócio oculto Johnny Wesley, como o cabeça do esquema criminoso desvendado pela Operação Mr. Hyde em setembro do ano passado.

Em delação premiada homologada pela Justiça, Danielle Beserra de Oliveira, Rosângela Silva de Sousa e Sammer Oliveira Santos, funcionárias da empresa, não só confirmaram a existência do esquema como a participação incisiva do médico.