Senador italiano pede a ministro que intervenha na prisão de Pizzolato

A transferência do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a área de isolamento da Papuda, em 31 de janeiro, não incomodou apenas a Procuradoria-Geral da República. Além do pedido de Rodrigo Janot para que o cumprimento da pena de Pizzolato seja acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), senadores italianos levaram o assunto ao legislativo do país europeu.

Depois da decisão da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) de manter Pizzolato três dias em uma cela sem condições de habitação com outros 10 presos, o senador Carlo Amedeo Giovanardi reagiu. O parlamentar anunciou ter entregue a colegas, ao Comitê Judiciário do Senado e ao governo documentos “relativos à situação dramática do cidadão ítalo-brasileiro Henrique Pizzolato”.

Para Giovanardi, Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por participar do esquema do Mensalão, estaria sendo submetido a um “tratamento brutal na Papuda”. O senador foi contra a extradição de Pizzolato, que cumpria pena na penitenciária de Sant’Anna de Módena, na Itália, antes de ser transferido para o Brasil.  

A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, em outubro de 2015. “Convidei o ministro Orlando, que nunca respondeu às muitas cartas angustiantes da sra. Pizzolato, para intervir antes que seja tarde demais, uma vez que as supostas garantias de tratamento humano dos detidos pelo governo brasileiro têm sido completamente ignoradas”, afirmou o senador, em 18 de fevereiro deste ano. 

 

Isolamento
Na Papuda, Pizzolato foi encaminhado ao isolamento após inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP) no início deste ano. Os policiais encontraram R$ 1 mil em posse do ex-diretor do Banco do Brasil. Segundo a direção do CDP, o valor estaria acima do permitido pela instituição e ele precisaria ficar no castigo. No entanto, o ex-diretor do BB relatou ao Ministério Público que jamais foi informado sobre essa limitação.

Além disso, argumentou que os presos não tinham como gastar o dinheiro levado pela família, já que a cantina do CDP estava totalmente desabastecida havia semanas.

Também durante batida no bloco 5 do CDP, os policiais encontraram na cela que Pizzolato divide com o ex-senador Luiz Estevão, chocolate, macarrão e café, o que motivou a aplicação de um castigo de 10 dias no caso do empresário, que cumpre pena em função dos desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Pizzolato ficou três dias no isolamento, com outros 10 presos — entre eles, o operador financeiro Lúcio Funaro e Luiz Estevão. Segundo o detento relatou às autoridades, a cela tinha capacidade para cinco pessoas. Os relatos são de que havia mau cheiro, ventilação insuficiente, água apenas da torneira e os presos se revezavam para dormir no chão, enquanto outros ficavam em uma pilha de colchões.

Janot
Por causa do ocorrido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que o processo saia das atribuições da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e vá para um juiz auxiliar da Suprema Corte.

Em petição, o procurador-geral alega que a atual situação do ex-diretor do Banco do Brasil na Papuda “pode resultar na quebra do compromisso assumido pelo Brasil com o governo italiano de respeitar os direitos fundamentais de Pizzolato”.

Janot considerou a situação grave. “Não se trata de concessão de privilégios ou tratamento diferenciado, mas de proteção aos direitos básicos do detento, conforme a lei brasileira e os tratados internacionais”, diz o procurador-geral na petição.