Robson de Freitas é empossado desembargador do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) completou seu quadro de 48 desembargadores, nesta terça-feira (29/10/2019). Por volta das 17h, o presidente da Corte, desembargador Romão Oliveira, deu posse ao advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas. O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou da solenidade.

Freitas foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União em 1º de outubro. Ele ocupará vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da morte do desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, em março deste ano.

Em posse de desembargador não se faz discurso, mas cumpre-se o ritual de o presidente apresentar o novo magistrado. “Recebemos o nosso 48º desembargador. Natural de Brasília, é jovem, com 49 anos, pai de duas filhas. Aos 20 anos de idade, era formado em odontologia. Graduou -se, em seguida, em direito. O currículo é riquíssimo. O último cargo foi de procurador”, afirmou Romão Oliveira.

O nome de Robson de Freitas integrou lista tríplice, formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB-DF. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal

A Carta estabelece que um quinto dos lugares do TJDFT deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados “de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.

Ibaneis Rocha ressaltou a qualidade do mais novo desembargador do TJDFT: “Engradece muito o nosso Tribunal de Justiça, porque ele tem larga experiência. Temos orgulho de um filho de Brasília, assim como eu, alcançar tal posto. Nós, nascidos e criados aqui, estamos assumindo esses cargos de relevância na cidade. E, pela competência e por tudo o que ele desenvolveu em sua carreira, não tenho dúvida de que prestará grandes serviços à sociedade do DF”, destacou o chefe do Executivo local.

O eleito

Natural de Brasília, Robson Vieira Teixeira de Freitas tem 49 anos, é casado e pai de duas filhas. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em março de 1999, sendo distinguido com a Láurea Universitária, devido ao destaque no desempenho acadêmico.

Iniciou a atividade jurídica como servidor de carreira da Justiça do Trabalho, onde ocupou os cargos de secretário da Corregedoria Regional e de Diretor-Geral do TRT 23ª Região e de Assessor de Desembargador do TRT 10ª Região.

Após aprovações em diversos concursos públicos, tomou posse no cargo de delegado de Polícia Federal em 2002. Em 2005, assumiu o cargo de Procurador do Distrito Federal, no qual iniciou o desempenho da advocacia pública e da privada, com larga experiência nesta área.

No exercício da advocacia pública, ocupou os cargos de procurador-geral adjunto do DF, de procurador-chefe, de procurador-coordenador e de assessor-chefe da Assessoria Especial, além de ter integrado o Conselho Superior da PGDF em quatro biênios.

Tem especialização em direito público com ênfase em advocacia pública e master business law em direito do Estado – constitucional, administrativo e tributário. Além disso, exerceu a docência, de 2005 a 2010, no Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF).