Reintegração de posse em acampamento do MST no DF é suspensa
Decisão é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário. Integrantes do acampamento e dono do terreno entraram em acordo
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal determinou que fosse suspensa a reintegração de posse do Acampamento Marielle Franco, localizado no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião. A decisão é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário.
Apesar de suspender a reintegração, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros manteve a determinação para que seja feita a investigação acerca de suposto parcelamento ilegal de solo. Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), houve “composição amigável” entre as partes.
Ainda conforme o informado pela Corte, o acordo prevê que as famílias que hoje fazem parte do acampamento permaneçam no local até 21 de dezembro deste ano. No entanto, serão transferidas para uma área delimitada pelo proprietário do terreno.
Outro ponto acordado entre as partes é que os ocupantes serão indenizados pelo autor quanto à colheita. À Justiça, as partes se comprometeram a “manter a convivência pacífica”. Em caso de obstrução de acesso ao autor pelos membros do acampamento, o TJDFT poderá dar prosseguimento à reintegração de posse.
