Presos provisórios representam 21% da população carcerária do DF

Dois de cada 10 presos do Distrito Federal ainda não foram julgados. Ao todo, são 15.161 internos do sistema carcerário da capital, entre eles, 3.195 detidos provisoriamente. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (17/1).

O índice representa metade da média nacional, que é de 40% e, segundo o TJDFT, foi alcançado por meio da realização das audiências de custódia, que tiveram início em 2015. Abrangendo 100% das prisões em flagrante, a medida prevê a apresentação dos presos a um juiz em até 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, o que permite a identificação dos que devem ter a preventiva decretada e daqueles que podem obter liberdade provisória.

A confecção do relatório atende a um pedido da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Em reunião na última quinta (12), a magistrada pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país um “esforço concentrado” para o exame de processos relativos à execução penal e a presos provisórios. O pedido ocorreu em meio à crise que atinge presídios de todo o país.

De acordo com o TJDFT, os trabalhos de execução penal ocorrem regularmente no DF, desenvolvidos não só pela Vara de Execuções Penais (VEP), como também pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e pela Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).

Ainda de acordo com o tribunal, são realizadas vistoriais mensais nos presídios do DF. Nessas ocasiões, são verificadas questões como integridade física dos presos; saúde; acesso à assistência jurídica; oportunidades de reinserção social; entre outros fatores. (Com informações do TJDFT)