Por demora no julgamento, homem que vendia drogas na Esplanada é solto
O acusado estava encarcerado há 252 dias e ainda não tinha sido levado a julgamento. Situação que extrapola o princípio da “razoabilidade”
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal decidiu soltar um dos presos na Operação Delivery da Polícia Civil, que teve como alvo um grupo que vendia e entregava drogas em órgãos públicos no centro da capital. Dimas Carvalho, 52 anos, estava preso preventivamente desde 6 de fevereiro deste ano. Ele foi colocado em liberdade devido à demora no julgamento.
Na decisão proferida nessa quinta-feira (18/10), a 3ª Vara Criminal ressaltou que Carvalho estava preso há 252 dias e o fato de ainda não haver previsão para o último interrogatório de outro preso, que deve ocorrer em Palmas (TO). A duração razoável do processo criminal é de 105 dias, não podendo ultrapassar 148 dias.
“Diante dessa situação, entendo que a manutenção da segregação cautelar não se mostra compatível com o princípio da razoabilidade, pois não se pode admitir a prisão de alguém por mais tempo do que determina a lei, a fim de aguardar o início da instrução criminal, quando não concorreu para a demora”, diz decisão assinada pelo desembargador João Batista Teixeira.
Os 23 acusados presos na operação vendiam diversos tipos de entorpecentes, como escama de peixe (cocaína pura), haxixe, maconha, merla e LSD. Usavam motocicletas para entregá-los. O material vinha da Bolívia.
Os traficantes atuavam somente no DF, especialmente para atender demanda da Esplanada dos Ministérios. Entre os clientes, jornalistas, médicos, servidores públicos. A investigação foi conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia (Área Central).
Todas as unidades do Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) foram escaladas para a operação que ocorreu em fevereiro. A PCDF apreendeu, entre outros materiais, entorpecentes, pneus, arma de fogo, dinheiro, arma de choque, celular e dichavador (para triturar a droga).
Com o grupo, os investigadores encontraram grande quantidade de haxixe, avaliada em R$ 10 mil, por exemplo. Uma única pedra custa R$ 50. Se condenados, os presos podem pegar até 30 anos de cadeia.
