Operação Drácon: MPDFT denuncia cinco distritais por corrupção

Depois de quase três meses de investigação, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou o resultado da primeira fase da Operação Drácon. Os promotores denunciaram, nesta segunda-feira (21/11), à Justiça os cinco deputados alvos da ação por corrupção passiva.

Responderão ao processo no Judiciário a presidente afastada da Casa deputada Celina Leão, Raimundo Ribeiro, ambos do PPS, além de Julio Cesar (PRB), Bispo Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PSD). Eles são suspeitos de destinar emendas parlamentares para a área de saúde em troca de propina.

Os parlamentares foram denunciados duas vezes por corrupção passiva. A primeira por tentar negociar propina com Afonso Assad, da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), e pelo suposto esquema na área de saúde envolvendo emenda de R$ 30 milhões. Se condenados, os deputados podem pegar até 24 anos de prisão.

Os promotores pediram também ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o afastamento cautelar do mandato de todos os deputados alvos da ação, até o fim das investigações. Dos cinco, Bispo Renato, Raimundo Ribeiro e Julio Cesar fazem parte da Mesa Diretora.

Além disso, o MP denunciou o ex-secretário-geral da Mesa Diretora Valério Neves, Alexandre Cerqueira, ex-secretário-executivo da Terceira Secretaria da Câmara, vinculado ao deputado Bispo Renato, e Ricardo Cardoso, ex-diretor do Fundo de Saúde da Secretaria de Saúde. Neves também foi denunciado duas vezes e, por isso, pode pegar 24 anos de prisão. Já Cerqueira e Cardoso podem ser condenados a até 12 anos de prisão.

O resultado da investigação foi apresentado em coletiva à imprensa nesta segunda pela vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, e pelos promotores Geraldo Macedo, assessor criminal da procuradoria, e Clayton Germano, do Grupo Especial de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco).

“O esquema criminoso está amplamente demonstrado pelas gravações ambientais, bem como provas testemunhais e documentais”, disse Selma Sauerbronn. De acordo com Geraldo Macedo, o MP pediu o afastamento cautelar dos distritais do mandato porque eles estariam tentando “se blindar” e encobrir a lógica das investigações, por meio da CPI da Saúde.

O MPDFT também pediu e obteve na Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico de 10 envolvidos na operação deflagrada no dia 23 de agosto, uma semana depois de os áudios feitos pela deputada Liliane Roriz (PTB) sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo parlamentares serem divulgados.

Para não atrapalhar as investigações, a Justiça afastou a então Mesa Diretora da Casa. Em 18 de outubro, o Conselho Especial do TJDFT manteve apenas Celina Leão longe do comando da Câmara. A distrital recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também teve o pedido de retorno negado.

De acordo com os promotores, a próxima fase da operação tem como alvo a investigação de empresas que supostamente participaram do esquema na Câmara Legislativa.