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Operação Checklist: MPDFT denuncia cinco envolvidos

Servidores públicos cobravam propina para autorizar a circulação de ônibus em situação irregular

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Fachadas dos prédios públicos em Brasília – Brasília(DF), 23/09/2015
1 de 1 Fachadas dos prédios públicos em Brasília – Brasília(DF), 23/09/2015 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) denunciou, nesta segunda-feira (23/10), cinco pessoas envolvidas no esquema de fraudes descoberto pela Operação Checklist. As investigações apontam a cobrança de propina em terminais rodoviários do Distrito Federal para autorizar a circulação de veículos de transporte coletivo rural com irregularidades.

Se a denúncia for aceita, os envolvidos responderão por crimes de corrupção ativa e associação criminosa, no caso dos cooperados que ofereciam propina; e corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública valendo-se da qualidade de funcionário) e concussão (exigir, em razão do cargo que ocupa, vantagem indevida), no caso dos fiscais que recebiam os valores.

Entre os denunciados, estão os servidores da área de transporte Cláudio Marcello Oliveira Pinheiro e Pedro Jorge Brasil, bem como os despachantes das cooperativas Carlos de Oliveira e Robson Morais. O cooperado Pablo Ferreira é o quinto acusado que responderá perante à Justiça.

O esquema
As investigações identificaram que os pagamentos eram feitos semanalmente pelas cooperativas aos fiscais. Despachantes das empresas eram responsáveis pelo recolhimento e repasse do dinheiro aos funcionários públicos. Os valores eram, em média, de R$ 30 a R$ 40 semanais, por veículo. É possível que o esquema tenha distribuído cerca de R$ 100 mil por ano para cada fiscal que deixava de registrar irregularidades nos veículos.

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