MPF pede prisão de secretários de Saúde do DF

A Procuradoria Regional da República do Distrito Federal (PRR1) pediu a prisão do secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, e do ex-gestor da pasta Fábio Gondim, por terem deixado de cumprir acordos no fornecimento de medicamentos para pacientes com hemofilia. De acordo com o portal “Os Divergentes“, 244 pacientes ficaram desassistidos. A denúncia foi apresentada pelo procurador Ronaldo Albo.

Além dos secretários, a ação pede a prisão de Miriam Daysi Calmon Scagionni, presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, e do chefe da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Bacarra Araújo.

O Metrópoles procurou a assessoria da Secretaria de Saúde, que informou não saber da denúncia e disse aguardar notificação judicial. A assessoria da pasta destacou ter conhecimento de ações que haviam sido ajuizadas a respeito do assunto, mas desconhecia alguma que pedisse a prisão do chefe da pasta.

Em nota, ressaltou que a aquisição dos medicamentos e o cadastramento de pacientes são responsabilidade do Ministério da Saúde e que existem diversos processos pedindo o aumento da quantidade de medicamento para distribuição.

A pasta diz ainda que houve uma queda no volume de remédios entregues pelo Ministério da Saúde desde o início do ano, e que a secretaria chegou a procurar outras instâncias para manter o fornecimento dos coagulantes.

O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, expediu documentos e esteve várias vezes pessoalmente no Ministério da Saúde para tratar da questão, tanto na gestão do ministro Marcelo Castro quanto na gestão do ministro Ricardo Barros, acompanhado do governador Rodrigo Rollemberg e do vice-governador Renato Santana, diligenciando para garantir o fornecimento.

Trecho da nota

A assessoria encerra dizendo que tentou uma compra emergencial, mas a empresa fabricante afirmou que só teria estoque a partir de setembro. A pasta tentou pedir uma remessa menor, até setembro, apenas para manter a distribuição.

A reportagem também tentou contato com o ex-secretário Fábio Gondim, mas, até a publicação desta matéria, ele não havia retornado as nossas ligações.

A assessoria do Tribunal Regional Federal do DF (TRF1), por meio de nota, afirma não poder confirmar a informação: “Pelo tema, o caso é sigiloso e, portanto, não teríamos acesso a qualquer informação a respeito”.

O processo
O processo, que foi distribuído para a desembargadora do Tribunal Regional Federal Neuza Maria Alves, segundo o site, possui 155 páginas detalhando que o Distrito Federal, entre 2003 e ao longo do governo Agnelo Queiroz (PT), era referência no tratamento de hemofílicos com a criação do Centro de Tratamento de Coagulopatia. Entretanto, durante a gestão do ex-secretário Rafael Barbosa ele foi desativado. Desde então, o sistema teria passado a sofrer com a falta de medicamentos.

O ex-secretário Rafael Barbosa se defendeu e negou ter acabado com os programas citados. Afirmou que em sua gestão o tratamento, que era feito no Hospital de Apoio, foi transferido para o Hemocentro e não havia falta de medicamentos, especialmente o Fator 8 – responsável pelo restabelecimento da coagulação -, nem a descontinuidade de tratamentos.

“Acabamos com a bagunça que existia, quando pacientes de todo o país vinham buscar aqui o Fator 8. Passamos a fornecer apenas para moradores do DF e Entorno. Transferir para o Hemocentro, como ocorre no Brasil todo, foi uma atitude muito elogiada por revistas e até por pacientes, tanto que recebi diversas homenagens. O que questionam é a descontinuidade, não a transferência. O atual governo não tem distribuído os medicamentos”, defende-se Rafael Barbosa.

Miriam Scagionni teria dado depoimento em que relatava uma reunião que contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg e do ex-ministro da Saúde Marcelo Castro. Na conversa, Humberto Fonseca havia informado que a atual gestão não tinha recursos para manter o fornecimento de medicamentos aos hemofílicos e sugeriu que o governo federal, por meio do Fundo de Saúde, arcasse com os gastos.

Autoridades do DF e da União propuseram uma solução para, no máximo, maio deste ano. De acordo com o site, o Ministério Público Federal teria constatado que nada foi feito.