MPF-DF analisa oferecer mais de uma denúncia na Panatenaico

Há duas semanas o relatório final da Operação Panatenaico está sob análise do Ministério Público Federal do DF (MPF-DF). Apesar de ainda não haver previsão para que a acusação seja apresentada, o caso pode demorar a chegar às mãos do Judiciário. Isso porque os procuradores avaliam a possibilidade de oferecer mais de uma denúncia contra os indiciados por envolvimento no esquema de irregularidades na reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Figuram na lista, entre os acusados da prática de ilícitos penais, os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), funcionários públicos, advogados, além de executivos de empreiteiras.  As acusações são as mais diversas: lavagem de dinheiro, fraude licitatória, corrupção passiva, organização criminosa e peculato, entre outras.

A Polícia Federal enviou o material ao MPF, que será responsável por denunciar os indiciados, no dia 18 de agosto. A hipótese de que haja um desmembramento também não foi descartada pelo órgão. Os autos do processo estão no 2º Ofício de Combate à Corrupção, sob o crivo de Ivan Cláudio Marx, Frederico de Carvalho Paiva e Francisco Guilherme Bastos.

Eles atuam no esquema de substituição em rodízio, já que o ofício está sem procurador fixo. A PF indiciou 21 pessoas que teriam participação no esquema responsável por lesar em cifras milionárias os cofres da capital da República. De acordo com a corporação, o grupo seria responsável pelo superfaturamento de R$ 559 milhões no âmbito da reforma do estádio. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões em 2010, as obras na arena acabaram custando R$ 1,575 bilhão.

Próximos passos
Com a entrega dos autos pela Polícia Federal, o MPF-DF passou a analisar os depoimentos, laudos periciais e documentos que fazem parte do inquérito policial para decidir a posição que irá adotar com relação à Panatenaico.

Neste contexto, a opção por entregar mais de uma denúncia, segundo o advogado criminalista Romualdo Sanches Calvo Filho, pode se dar em razão da complexidade do caso ou do número de indiciados.

“Se for um caso com número muito grande de réus, o Ministério Público pode vir em ‘blocos’ e oferecer a mesma denúncia, porém separadamente, para que gerem processos separados. Isso facilitaria ações como o depoimento de testemunhas, colheita de provas, interrogatório”, ponderou.

Veja fotos da Operação Panatenaico

Novo inquéritos
Após a conclusão dos trabalhos, com o indiciamento de políticos, operadores e presidentes de entidades que teriam participado do esquema, a Polícia Federal já prepara outra ofensiva contra um novo alvo. Agora, está na mira da corporação o “segundo escalão” da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Apesar de já terem sido indiciados Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap, e Maruska Lima de Souza Holanda, ex-diretora de edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap, a PF quer saber quem são os outros agentes destas empresas públicas que teriam envolvimento nas tratativas da obra.

“Os novos inquéritos têm relação com os personagens. Essa investigação pegou o topo da pirâmide. Pegou os presidentes das entidades, os ex-governadores e os operadores que estavam ligados a eles. Só que uma fraude dessa envolve uma gama gigantesca de pessoas, que assinam vários documentos até formalizar uma licitação ou uma contratação”, declarou a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pela condução da Panatenaico.