Ministério Público apura irregularidades em horas extras na Saúde

O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) encaminhou representação ao Tribunal de Contas para a apuração de possíveis irregularidades no pagamento de horas extras a técnicos de radiologia da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF).

Há indícios de desvio de função de servidores e pagamento de horas extras em excesso. Segundo apuração do MPC-DF, em 2015, o Governo do DF pagou R$ 1,9 milhão em horas extras a técnicos de radiologia. No ano passado, o valor foi de R$ 1,2 milhão.

A representação é fruto de uma denúncia oferecida pela presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. De acordo com a acusação, as suspeitas surgiram porque um servidor, técnico de radiologia, estava lotado em um centro de saúde, onde não há prestação de serviços radiológicos. Enquanto isso, em outras unidades, o serviço de radiologia estaria exigindo dos profissionais a prestação de horas extras.

Para o MPC-DF, a movimentação de pessoal, nos critérios da lotação do técnico em questão, seria indício de falha de gestão. Ainda de acordo com a procuradoria, a Secretaria de Saúde fez contatos oficiais com as regionais de saúde, mas não obteve respostas satisfatórias para regularizar casos evidentes de desvios de funções.

Acionada pelo Metrópoles, a SES-DF afirma que não foi notificada pelo MPC-DF pelo caso em questão e alega que tem colaborado com todas as investigações. Ainda de acordo com a pasta, em caso de possíveis irregularidades no pagamento de horas extras, são instauradas sindicâncias para a apuração da veracidade das informações.

Confira a nota da Secretaria de Saúde na íntegra:

A Secretaria de Saúde esclarece que esta gestão colabora com todas as investigações que envolvem a pasta e não tolera, em hipótese nenhuma, a prática de irregularidades. Sobre as horas extras especificamente, a subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) e a Controladoria Setorial da Saúde têm realizado auditorias  internas e, caso haja alguma irregularidade no controle de frequência dos servidores, são abertas sindicâncias para averiguar a veracidade das informações coletadas.

A Saúde informa que é de responsabilidade das chefias imediatas a escalação dos servidores para realização de horas extras. Cabe à SUGEP normatizar, fiscalizar e autorizar o pagamento da jornada de trabalho dos servidores. Em caso de divergência de informações, é emitido um parecer desfavorável ao pagamento de horas extras.

A Secretaria de Saúde informa, ainda, que até o momento não foi notificado pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal acerca deste assunto.