Médico é condenado por homicídio culposo após morte de paciente no DF

O médico Sérgio Puttini Machado foi condenado por homicídio culposo em virtude de uma suposta negligência após alta da paciente. A pena de dois anos de prisão foi substituída por sanções restritivas de direitos, ainda não fixadas pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) já se manifestou contra a substituição da pena e irá recorrer do julgamento, ocorrido na última sexta-feira (6/4), cujo resultado só foi divulgado nesta quarta (11).

Segundo a denúncia do MP, o crime ocorreu em novembro de 2012, quando Marlene Pereira de Medeiros Vieira se submeteu a uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar. A paciente recebeu alta mesmo com fortes dores e sem conseguir se levantar da cama. Ela permaneceu sem acompanhamento médico durante o pós-operatório.

Marlene precisou ser internada novamente e passou por mais quatro cirurgias com o mesmo médico. Como não apresentava melhoras, os familiares recorreram a outro profissional, mas o quadro não foi revertido e a mulher acabou morrendo por falência múltipla de órgãos.

O MPDFT acusa o médico de ter causado danos ao sistema biliar e arterial hepático da paciente por manipulação cirúrgica indevida. Na decisão, o juiz Wagno Antônio de Souza considerou que “o réu agiu com imperícia e foi negligente no pós-operatório”.

Conforme alegou a defesa, o procedimento cirúrgico era correto e adequado, bem como as técnicas utilizadas e a capacidade do médico. Argumentou, ainda, que todo processo operatório está sujeito a complicações, sendo comum o aparecimento de lesões biliares.

A perícia confirmou parte das alegações da defesa. O que pesou contra Sérgio Puttini, segundo consta na sentença, foi a omissão no acompanhamento da paciente, fator determinante para a morte de Marlene.

Na esfera cível, tramita um pedido do MPDFT de indenização de R$ 135.600, a título de danos morais. “Considerando que a vítima tinha apenas 45 anos e estava em bom estado de saúde, concedo o pedido do Ministério Público”, disse o juiz na sentença.

Em 2015, Sérgio Puttini havia sido condenado a 1 ano e 4 meses de detenção também por homicídio culposo, após a realização de uma cirurgia que envolve a abertura da cavidade abdominal. (Com informações do MPDFT)