Manoelzinho teve como assessor advogado de acusado por desvios no Mané

Documentos obtidos pelo Metrópoles apontam uma relação próxima entre o advogado do ex-presidente da Novacap, Nilson Martorelli, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade, o Manoelzinho dos Táxis. Philipe Benoni Melo e Silva advogou para o ex-dirigente da estatal brasiliense ao mesmo tempo em que estava lotado, como assessor, no gabinete do conselheiro responsável por, justamente, apreciar a lisura dos procedimentos adotados pelo Governo local durante a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A auditoria dos técnicos da Corte de contas apontou Martorelli como um dos 17 responsáveis por desvios e superfaturamento na obra. E Manoelzinho foi voto vencido no TCDF para reduzir, a mais da metade, os valores que os acusados terão de devolver ao erário.

Conforme publicações do Diário Oficial do Distrito Federal, Philipe Benoni Melo e Silva foi nomeado para exercer o cargo comissionado de assessor do Tribunal de Contas do DF, no gabinete do conselheiro Manoel de Andrade, em 15 de março de 2017. Ele permaneceu na equipe de Manoelzinho até 5 de junho deste ano. Nesse período, o conselheiro relatava o processo nº 30.101/2010, que analisava uma série de irregularidades e superfaturamento na reconstrução do Mané Garrincha entre 2010 e 2011.

Na prática, Manoel de Andrade deveria avaliar se os problemas apontados pelo corpo técnico do TCDF eram procedentes. Eles indicavam R$ 67,7 milhões em desvios durante a obra. E responsabilizavam 17 ex-gestores do DF, incluindo Nilson Martorelli, pelos prejuízos ao erário. Enquanto Manoelzinho relatava o caso, com Philipe Benoni Melo e Silva entre seus assessores, o advogado assinou o pedido de liberdade provisória do ex-dirigente da Novacap. Em 23 de maio, Martorelli foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Panatenaico por recebimento de propina ao longo da construção da arena brasiliense. Seu pleito por liberdade foi assinado por três defensores – Melo e Silva, entre eles – e apresentado à Justiça Federal no dia seguinte à detenção.

Documentos da Justiça também ajudam a detalhar a relação do advogado com seus clientes. Em 2015, Melo e Silva ganhou uma causa de danos morais movida pelo conselheiro do DF contra a Edminas – Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais – por publicação de reportagem considerada ofensiva a Manoelzinho. O caso tramitou no Supremo Tribunal Federal e a sentença favorável ao conselheiro foi dada pela ministra Cármen Lúcia.

Além de ser um dos signatários do pedido de liberdade provisória de Martorelli à Justiça Federal por conta da detenção na Panatenaico, Melo e Silva também representa o ex-presidente da Novacap em uma ação penal que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Abaixo, os documentos que vinculam Philipe Benoni Melo e Silva a Manoel de Andrade e Nilson Martorelli:

O outro lado
Mesmo diante da proximidade e do histórico entre ele e o advogado, Manoelzinho afirmou que a escolha e a nomeação de Philipe Benoni Melo e Silva para ocupar o cargo em comissão de assessor, símbolo TC-CCA-2, foi de seu chefe de gabinete. Disse ainda que desconhecia a atividade de Melo e Silva enquanto advogado de Nilson Martorelli.

“Tão logo tomou conhecimento do fato, no sábado dia 3 de junho de 2017, ao ler uma matéria publicada no Blog do Edson Sombra, o conselheiro determinou ao chefe de gabinete que tomasse as providências necessárias para exonerar Philipe imediatamente”, informa nota encaminhada ao Metrópoles pela assessoria do TCDF, em nome de Manoelzinho.

Já o advogado Philipe Benoni Melo e Silva apresentou outra versão para o caso. Apesar dos documentos disponíveis na Justiça Federal e na Justiça do DF dizerem o contrário, ele alegou à reportagem não advogar para Nilson Martorelli. Disse também que ficou apenas três meses no cargo do TCDF porque a atividade tomava muito de seu tempo.

Não existe conflito de interesses. Trabalhava na área administrativa, nunca tive acesso à auditoria sobre o estádio [Mané Garrincha] ou que envolvesse o Nilson Martorelli.

Philipe Benoni Melo e Silva, advogado

Análise demorada
A auditoria do Tribunal de Contas sobre indícios de irregularidades e superfaturamento nas obras do Mané Garrincha demoraram sete anos para serem julgadas. Em 13 de de junho, 10 dias depois da exoneração de Philipe Benoni Melo e Silva, Manoelzinho votou como relator para que o processo fosse adiado por 13 dias. À época, disse que a dilatação do prazo era para conceder amplo direito de defesa à Andrade Gutierrez, que havia trocado de advogado em decorrência de um processo de litígio com a Via Engenharia.

No dia do julgamento, a Andrade abriu mão de apresentar sustentação oral e os sete conselheiros do TCDF passaram a discutir todos os pontos sobre o prejuízo orçado em R$ 67.677.319,80. A investigação apontava desvios em aluguel de equipamentos e diferença no peso das barras de aço usadas na construção, que estavam fora dos padrões técnicos. Os auditores questionaram ainda o preço unitário pago pelas formas de chapa compensada plastificada, os custos com a mobilização de equipamentos e mão de obra, além das despesas com vale-transporte dos funcionários.

Como relator do processo, Manoelzinho foi o primeiro a querer baixar o valor do prejuízo. Ele questionou pontos listados pelo corpo técnico – como total pago aos operários em vale-transporte – e quis reduzir a estimativa de desvios para R$ 32 milhões. Foi voto vencido. A Corte decidiu pela abertura de uma Tomada de Contas Especial, fixou em R$ 67,7 milhões o prejuízo dessa etapa da obra e apontou que as duas construtoras e os 17 ex-gestores da Terracap e da Novacap teriam que restituir o valor total ao erário. Nilson Martorelli terá que entrar no rateio.