Magistrados do DF julgam, em média, cinco processos por dia

Na Justiça estadual, cada magistrado do Distrito Federal julgou 1.165 processos ao longo do ano passado. A média, divulgada no relatório “Justiça em Números 2017”, revela que os magistrados da capital da República solucionaram aproximadamente cinco casos por dia só em 2016 — para a conta, foram levados em consideração 20 dias úteis por mês.

Apesar do alto número de sentenças e decisões, o quantitativo ficou abaixo da média verificada entre todos os tribunais estaduais — cada togado desse ramo proferiu cerca de 1.773 deliberações. Ainda de acordo com o estudo, em âmbito nacional, foram 1.749 processos solucionados em todo o Poder Judiciário.

“São notáveis as diferenças de produtividade dentro de cada ramo de Justiça. Na Justiça Estadual, a maior produtividade está no TJRJ, com 3.388, enquanto a menor, no TJCE, com 929, ou seja, uma diferença de 2.459 casos baixados por magistrado”, detalha o relatório, divulgado na segunda-feira (4/9).

Para que os mais de 380 julgadores do DF realizem esse trabalho, o erário da capital arca, mensalmente, com o custo de R$ 55,1 mil por magistrado. Desta vez, a unidade federativa supera a média nacional, que é R$ 49 mil (estadual) e R$ 47,7 mil (todo o Judiciário) por juiz.

Além da remuneração, os valores englobam despesas com passagens aéreas e diárias, entre outros.

Alta carga de trabalho
O primeiro grau de jurisdição tem um número maior tanto de novos casos quanto de carga de trabalho. Pelo relatório, no entanto, o DF destoa da lógica nacional no quesito casos novos. Os magistrados de primeiro grau da capital receberam, em 2016, 1.076 processos, enquanto em segundo grau o quantitativo ficou em 1.460.

Com relação à carga de trabalho na Justiça estadual, um juiz de primeira instância no DF faz frente a, em média, 3.620 ações, contra 2.411 de um magistrado de segundo grau. O cenário é muito menos alarmante do que a média do ramo, em nível nacional.

Se em todo o Poder Judiciário brasileiro a carga de trabalho de um julgador de primeiro grau (7.192 processos) foi quase o dobro de um magistrado de segundo (3.384 processos), na Justiça estadual os números ficaram em 8.143 (1º grau) e 2.836 (2º grau).

“Nos indicadores de casos novos por magistrado e por servidor, os valores ainda são próximos. As diferenças se acentuam quando as execuções passam a ser incluídas e, principalmente, quando o acervo é considerado, como ocorre na carga de trabalho, em que o valor do 1º grau é mais do que o dobro do valor do 2º grau”, aponta a pesquisa.

Tempo de tramitação
Ainda de acordo com o relatório, na Justiça estadual do DF o tempo médio para se proferir uma sentença, em primeiro grau, é de 1 ano e 11 meses. Em segunda instância, por outro lado, são necessários apenas 4 meses. A média de todos os tribunais é 3 anos e 2 meses (1º grau) e 7 meses (2º grau).

“Destaca-se que a fase de conhecimento, na qual o juiz tem de vencer a postulação das partes e a dilação probatória para chegar à sentença, acaba sendo mais célere que a fase de execução, que não envolve atividade de cognição, mas somente de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial”, revela o estudo do CNJ.

Em todo o Poder Judiciário, a duração média fica em 2 anos e 7 meses, em primeiro grau, e 9 meses, em segundo grau.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para comentar os assuntos, mas, até a última atualização desta matéria, não teve retorno.