Kriptacoin: MPF defende que envolvido com moeda virtual fique preso
As alegações da defesa de que sócio teria condições pessoais favoráveis, como ocupação lícita e residência fixa, não foram suficientes
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da prisão preventiva de um dos sócios da Kriptacoin – apontada como uma moeda virtual falsa disfarçada de empresa de marketing multinível. A manifestação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita pedido de habeas corpus em favor de Alessandro Ricardo de Carvalho Bento (foto principal), detido desde 21 de setembro do ano passado.
Ele responde por crime contra a economia popular, lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato. Detalhes do esquema foram revelados em primeira mão pelo Metrópoles.
As investigações da Operação Patrick apontaram que, de janeiro de 2016 até setembro de 2017, em diversos locais do território nacional, os donos da empresa obtiveram lucros na casa dos R$ 250 milhões, prejudicando cerca de 40 mil vítimas. Alessandro Bento é proprietário da Kriptacoin Goiânia e um dos principais integrantes da organização criminosa. O MPF se manifestou atendendo solicitação do STJ.No entendimento da subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que assina o parecer, a prisão preventiva de Alessandro Bento é extremamente necessária. “Temos certeza de que a restrição de liberdade é necessária à garantia da ordem pública face a ocorrência ou real possibilidade de reiteração criminosa”, defendeu, ressaltando que a medida atende à jurisprudência da Corte Superior.
Para o MPF, as alegações da defesa de que o réu tem condições pessoais favoráveis, como ocupação lícita e residência fixa, não são suficientes para justificar a revogação da prisão preventiva. A subprocuradora-geral lembra ainda que Alessandro Bento é reincidente em crime doloso, já tendo sido condenado por tráfico de drogas e falsificação de documento público.
O caso
O esquema criminoso foi descoberto após investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que contou com interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, conduções coercitivas, dentre outras medidas.
Segundo as investigações, a organização criminosa era bastante estruturada e cada integrante possuía função específica, sendo Alessandro Bento um dos principais braços do grupo, que tinha outros 15 participantes diretos em sua cúpula. Ele era responsável pela elaboração das estratégias do negócio fraudulento, ocultação de bens e valores, além de ser profundo conhecedor do modo de operação utilizado.
Após ser preso, Bento teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e também em decisão liminar do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.
O pedido, agora, está na pauta da Sexta Turma da Corte Superior para ser analisado pelos ministros. Em sua decisão, o TJDFT destacou o fato de a Kriptacoin não ser uma verdadeira moeda virtual, mas apenas um instrumento para a prática de crimes de estelionato e economia popular.
