Justiça italiana vai decidir se Pizzolato será investigado novamente

Prestes a ser beneficiado com o regime semiaberto, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato é alvo de uma discussão entre as justiças brasileira e italiana. Denunciado em 2014 por crime de falsidade ideológica pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, ele só poderá ser investigado no Brasil com o aval das autoridades da Itália. Isso porque a extradição dele é exclusivamente para o cumprimento da pena de 12 anos e sete meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Ação Penal 470 – o Mensalão.

O pedido para a abertura de uma nova investigação contra Pizzolato foi apresentado à Justiça italiana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em março do ano passado. A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, acolheu o pedido este ano, mas a defesa do ex-diretor do BB recorreu da decisão. Agora, cabe à Corte de Cassação, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), julgar o recurso e decidir se Pizzolato poderá ser réu novamente no Brasil. As autoridades italianas são responsáveis por autorizar que a extradição seja ampliada.

Pizzolato é acusado pelo MPF sete vezes pelo crime de falsidade ideológica. Ele usou dados do irmão Celso Pizzolato, morto em 1978, para fazer documentos falsos em Santa Catarina e, assim, fugir para a Itália em 2013. Descendente de italianos, Pizzolato tem dupla cidadania. Ainda no Brasil, ele teria usado os documentos ao menos 12 vezes, em Santa Catarina, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Se o Brasil receber autorização para dar andamento ao processo, a investigação ficará a cargo da 1ª Vara Federal de Lages (SC). Segundo a assessoria de imprensa da PGR, apesar de a Corte de Apelação estrangeira ter acatado o pedido brasileiro, o recurso da defesa de Pizzolato será analisado pela última instância judicial da Itália, que é a Corte de Cassação. Enquanto isso, a denúncia contra ele não pode ter prosseguimento.

Prisão
Pizzolato está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 23 de outubro de 2015, quando chegou da Itália depois de passar 17 meses preso naquele país. Ele fugiu para o exterior na expectativa de se livrar da punição, no âmbito do Mensalão, em solo brasileiro.

Em maio deste ano, conseguiu o benefício do regime semiaberto por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Até agora, porém, Pizzolato não conseguiu deixar a Papuda para trabalho externo, pois aguarda o aval da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).