Justiça inocenta profissionais de saúde da morte de Marcelo Dino

A médica Izaura Costa Rodrigues Emídio e a técnica de enfermagem Luzia Cristina dos Santos Rocha foram inocentadas da acusação de homicídio culposo no caso da morte de Marcelo Dino (foto em destaque). Na sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal de Brasília, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a tese de erro médico ou omissão no óbito do adolescente, filho do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA).

O menino tinha 13 anos quando morreu, na manhã de 14 de fevereiro de 2012, após uma sequência de crises asmáticas. No dia anterior, ele havia sido levado ao Hospital Santa Lúcia pela mãe, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Deane Fonseca, para tratar do primeiro episódio. Em menos de 24 horas, no entanto, o quadro se agravou e ele não resistiu.

A defesa das profissionais de saúde apresentou o parecer de um médico, atestando que não houve erro, negligência, imprudência ou imperícia no tratamento do paciente. Alegou, ainda, que não houve demora no socorro e, conforme laudo médico, um eventual atraso não teria resultado em morte.

Apesar de inocentadas na esfera penal, o Hospital Santa Lúcia não se livrou da condenação cível. Em novembro do ano passado, a Justiça estabeleceu o pagamento de uma indenização ao governador Flávio Dino e a Deane Fonseca, ex-esposa e mãe do menino, no valor de R$ 90 mil.

Em contestação, o Hospital Santa Lúcia afirmou que Marcelo já possuía doença grave preexistente – asma – e não tinha acompanhamento médico. A instituição ainda atribuiu a morte do paciente ao estado de saúde anterior dele, negou a possibilidade de erro médico e afirmou que o clínico responsável pelo atendimento do adolescente era um profissional liberal e não tinha vínculo empregatício com o hospital.

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