Justiça inicia audiências para ouvir testemunhas e réus da Mr. Hyde

Três meses após a Polícia Civil revelar aos brasilienses a existência de uma organização criminosa composta por médicos acusados de mutilar pacientes para maximizar os lucros, a Máfia das Próteses senta no banco dos réus. Na segunda-feira (9/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios iniciou a maratona de audiências e depoimentos de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. Até agora, 93 pessoas foram arroladas para serem ouvidas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até 31 de janeiro. A expectativa é de que as primeiras sentenças saiam nos próximos meses.

Na primeira audiência do desdobramento processual da Operação Mr. Hyde, na segunda-feira (9), duas testemunhas de acusação foram ouvidas. Entre elas, Ana (nome fictício), a mulher que fez a denúncia inicial contra a Máfia das Próteses, dando origem à Mr. Hyde. Antes do depoimento, a defesa da testemunha pediu que ela fosse ouvida em sigilo, sem que nenhum dos réus estivesse presente.

A testemunha manteve, na íntegra, todas as acusações que constam nos termos de declaração colhidos pelos delegados da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco). Ana afirmou, no tribunal, que existia uma organização criminosa que controlava o mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) no Distrito Federal.

De acordo com a mulher, as próteses eram superfaturadas em conluio com médicos que integravam o esquema. Em troca de escolherem apenas os materiais de determinadas empresas fornecedoras, os médicos receberiam propinas por cada cirurgia realizada. Ana também foi uma das vítimas do esquema — ela foi submetida a procedimentos desnecessários, sofreu lesões sérias na coluna e, após ameaçar denunciar o grupo, teve um cabo-guia deixado próximo de sua jugular. A polícia suspeita que o grupo queria matá-la.

O advogado Jean Garcia, que defende Ana, conta que os 21 defensores dos 17 réus tentaram atrasar os trabalhos nesta segunda-feira (10), limitando-se a falar sobre prontuários. “O que está sendo julgado é a existência de uma organização criminosa, e eles estão preocupados com alguns procedimentos. Chegaram a pedir a remoção do juiz do caso, o que foi negado”, informou.

Devido ao grande número de pessoas a serem ouvidas no processo, entre testemunhas de acusação, defesa e réus, o juiz de direito substituto Paulo Marques da Silva designou novas audiências para os dias 12, 13, 16 e 18 de janeiro, a partir das 13h; e para os dias 19, 20, 27, 30, 31 de janeiro, às 9h30, para dar prosseguimento à instrução processual.

Propina
Segundo as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), uma empresa, a TM Medical, fornecia órteses, próteses e equipamentos especiais. Quanto mais materiais caros eram usados em cirurgias para colocação de órteses e próteses, maior era a propina recebida pelos médicos, que chegavam a ganhar 30% extras sobre o valor pago pelos planos de saúde pelas intervenções cirúrgicas.

Além dos pacientes — muitos dos quais sofreram sequelas provocadas pelas lesões intencionais —, outro alvo do esquema são os planos de saúde, que acabavam pagando mais caro por uma cirurgia que não necessitaria de órteses ou próteses. A propina geralmente era paga por depósito nas contas dos médicos ou então entregues em espécie nas proximidades dos hospitais onde ocorrem as cirurgias.

 

Outros crimes
O caso que a Justiça começa a analisar se refere apenas à primeira denúncia apresentada pelo MPDFT, referente ao delito de organização criminosa. Os procuradores pretendem apresentar novas acusações contra o grupo.

“Serão oferecidas ainda muitas denúncias pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, lesão corporal e crime contra a saúde. Mas os fatos serão individualizados, de acordo com a atuação de cada um”, afirma o titular da Pró-Vida, Maurício Miranda.