Justiça do DF adia, mais uma vez, audiências de Cunha e Funaro

Previstos para terça (10/10) e quarta-feira (11), os depoimentos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro foram novamente adiados pela Justiça do Distrito Federal. Segundo o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela decisão, a delação de Funaro ainda não foi enviada à 10ª Vara Federal em Brasília, requisito necessário para a realização dos interrogatórios.

Também foram adiadas as tomadas de depoimento do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e de outros réus na ação penal que trata de um suposto esquema de corrupção. O grupo é acusado de praticar irregularidades no âmbito do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

O magistrado não designou nova data para as audiências.

Direito à ampla defesa
A primeira audiência estava marcada para a quarta-feira passada (4), com continuidade nesta segunda-feira (9). À época do agendamento, Vallisney enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o envio da delação premiada de Funaro, que trata de fatos relacionados à ação penal que tramita na 10ª Vara. O documento, no entanto, não foi entregue a tempo de realizar dos interrogatórios.

Diante da ausência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do ato até que as defesas tivessem acesso formal à integra da delação do doleiro, “garantido-se ao paciente o direito de somente ser interrogado após o conhecimento da citada colaboração”. O juiz, então, redesignou os interrogatórios para terça e quarta-feira.

Na decisão, Vallisney ainda determinou o retorno de Cunha a Curitiba (PR), onde está preso atualmente por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal. O parlamentar deve voltar ao Paraná entre os dias 17 e 18, independentemente de ter sido ou não interrogado. Caso o depoimento seja reagendado para depois do dia 16, o ato deve ser realizado por videoconferência.