Justiça dá 30 dias para que 17 réus da Máfia das Próteses se expliquem

O julgamento dos 17 réus acusados de participação na Máfia das Próteses, que lesou mais de 200 pacientes no Distrito Federal, está cada vez mais próximo. Na última semana, o juiz substituto Paulo Marques da Silva, da 2ª Vara Criminal do DF, analisou requerimentos apresentados pelos réus depois da fase de instrução e deu 30 dias para que as defesas se manifestem após ciência das determinações do juiz. Ao fim do período, está prevista a abertura de prazo para que o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresente suas alegações finais sobre o caso. O julgamento virá na sequência.

O processo se aproxima de um desfecho judicial quase um ano após a Polícia Civil do Distrito Federal e o MPDFT deflagrarem a Operação Mr. Hyde, em 1º de setembro de 2016. À ocasião, 13 pessoas foram presas acusadas de integrar um esquema de corrupção que envolvia médicos, hospitais e a empresa TM Medical, que fornecia próteses para a realização de cirurgias. Segundo a acusação, o grupo superfaturava materiais, usava produtos vencidos ou de qualidade duvidosa e até realizava procedimentos cirúrgicos desnecessários. Tudo para aumentar o lucro sobre as operações.

Entre as petições analisadas pelo juiz Paulo Marques da Silva na última semana, estão os pedidos de acesso às transcrições de conversas gravadas pela Polícia Civil e apresentadas como provas no inquérito. As defesas dos acusados queriam ter a íntegra dos diálogos. No entanto, o magistrado deu prazo de 30 dias para que os advogados apresentem os trechos específicos de seu interesse para transcrição.

Segundo o juiz, as gravações compõem mais de 10 horas de áudio e, portanto, a transcrição de todas as conversas seria muito trabalhosa. “O tempo elevado de duração somado às tarefas diárias desta Serventia Judicial e ao baixo efetivo de servidores determina que a diligência seja otimizada, com o fim de melhorar a eficiência da prestação jurisdicional”, afirma na decisão.

Nova perícia
O magistrado também negou um requerimento da defesa do casal Johnny Wesley Gonçalves Martins e Mariza Aparecida Rezende Martins, sócios da TM Medical e apontados como dois dos líderes da quadrilha. A dupla pedia a realização de nova perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos durante a operação e em uma das gravações feitas pela Polícia Civil, além da expedição de um ofício à operadora telefônica Vivo para a confirmação do titular de uma linha grampeada pelos investigadores.

Segundo os advogados do casal, ao contrário do que foi indicado no inquérito policial, Mariza Martins não era uma das participantes da conversa anexada ao processo. Em um dos áudios, segundo a Polícia Civil, a mulher reclama da ganância dos médicos envolvidos no esquema.

O magistrado, no entanto, negou todos os pedidos. De acordo com Paulo Marques da Silva, os acusados já tiveram acesso ao espelhamento dos dados presentes nos equipamentos apreendidos. Também afirma que a transcrição do áudio é suficiente para a identificação dos participantes da conversa e, portanto, não seria necessária a realização de nova perícia.

Por fim, o juiz também negou pedidos apresentados pelas defesas de Sammer Oliveira Santos, Danielle Beserra de Oliveira e Rosângela Silva. As três, ex-funcionárias da TM Medical, requeriam a devolução de bens apreendidos durante a ação policial. Para o magistrado, no entanto, os itens devem permanecer em posse da Justiça até o fim do processo.  “Desse modo, até que seja proferida a sentença, mantenho a apreensão dos bens, por enquanto ainda pertinentes ao processo. Com a prolação do Julgamento de Mérito, a questão será apreciada”, afirma.

 

Máfia das Próteses
O processo criminal da Máfia das Próteses tramita no Tribunal de Justiça do DF e Territórios desde 23 de setembro do ano passado, quando a Corte aceitou a denúncia apresentada pelo MPDFT. De acordo com os promotores, o grupo atuava em três núcleos: o médico, o da empresa TM Medical e o do Hospital Home.

O primeiro seria o responsável por fazer procedimentos cirúrgicos muitas vezes desnecessários e até mesmo lesivos aos pacientes para implantar órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) superfaturados. Os réus que fazem parte do grupo são: Henry Greidinger Campos, Marco de Agassis Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques, Rogério Gomes Damasceno (foto em destaque), Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Cantanhede, Leandro Pretto Flores, Rondinele Rosa Ribeiro e Naura Rejane Pinheiro da Silva.

O núcleo da empresa TM Medical é formado por Johnny Wesley Gonçalves e a mulher dele, Mariza Aparecida Rezende Martins, Micael Bezerra Alves, Sammer Oliveira Santos, Danielle Beserra de Oliveira, Rosangela Silva de Sousa e Edson Luiz Cabral. Os três primeiros são os sócios da empresa, acusados de superfaturar os equipamentos utilizados nas cirurgias.

Já o grupo do Hospital Home é composto pelo médico Antonio Marcio Catingueiro Cruz, que conseguiu direito à liberdade provisória em maio. Segundo a polícia, ele atuava na unidade de saúde fazendo contato comercial entre médicos, planos de saúde e fornecedores de órteses e próteses. Seria o responsável por orientar cirurgiões e fornecedores sobre como fraudar auditorias para incluir procedimentos desnecessários.

Todos os 17 réus respondem por organização criminosa e, se condenados, podem pegar penas entre três e oito anos de prisão, além de multa. No caso de Johnny Wesley Gonçalves Martins e Micael Bezerra Alves, apontados como líderes do grupo, a punição pode ser mais severa.