Justiça confisca presentes de casamento de empresário condenado

Réu em um processo sentenciado no ano de 2010, o empresário Giampiero Rosmo teve os presentes da festa de seu casamento confiscados pela Justiça no último dia 6 de setembro. Em uma decisão incomum, o juiz Fábio Martins de Lima determinou o “bloqueio da totalidade dos créditos/produtos recebidos pelo casal Giampiero Rosmo e JP nas lojas Dular, Fast Shop e Tool Box”.

Rosmo foi condenado a pagar R$ 1.390.830,01 referentes a despesas médicas, de funeral e em danos morais à família de Antônio Ferreira Lima, então morador do Varjão. Em 2007, o empresário se envolveu em um acidente de carro no Setor de Mansões do Lago Norte. Na ocasião, Giampiero Rosmo saiu sem prestar socorro a Antônio Lima, que, um ano depois, morreu em decorrência das complicações da colisão.

Desde a condenação, no entanto, o empresário nunca quitou sua pendência com a família de Antônio Lima. Afirmou nos autos do processo que não tinha bens passíveis de penhora em seu nome. Foi aí que o juiz se valeu do padrão de vida exibido por Giampiero Rosmo para obrigar o réu a pagar a indenização devida aos parentes da vítima. E a forma como o magistrado encontrou de fazer valer sua decisão foi penhorar os presentes recebidos por ocasião do casamento do réu, realizado em uma fazenda perto de Pirenópolis no último mês de agosto.

“Percebe-se que o réu exibe alto padrão financeiro ao realizar festas de luxo”, expôs o magistrado em sua decisão. Entre as evidências citadas pelo juiz Fábio Martins de Lima, estão a festa de casamento de Giampiero e viagens que ele fez ao exterior registradas em colunas sociais e sites. Para o magistrado, as fotos ajudam a comprovar a realização de uma cerimônia luxuosa: “O autor ostenta padrão de vida não condizente com as informações obtidas pelos sistemas do juízo. Ademais, há indícios de que o demandado realiza diversas viagens internacionais, situações que não se ajustam à suposta falta de patrimônio indicada pelos sistemas processuais”.

Presentes à parte
A noiva não é parte no processo de indenização, pois casou com Giampiero nove anos depois do episódio. E se sentiu prejudicada com a decisão da Justiça que lhe impediu de retirar todos os presentes recebidos em sua festa de casamento. No total, eles somam R$ 31 mil. Foi aí que ela entrou na Justiça pedindo a suspensão da penhora dos produtos. Na ação, a noiva sustenta que os bens “lhe pertencem integralmente, por ter sido a responsável pela contratação e financiamento de todo o evento”. Diz ainda que os “presentes foram dados por seus convidados e os contratos com as lojas foram feitos exclusivamente em nome dela”.

Mas em 3 de novembro, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo negou à noiva que retirasse seus presentes das lojas. No entanto, o magistrado também não permitiu que o crédito fosse repassado para a família de Antônio, até o julgamento final do recurso.

O Metrópoles procurou a família dos noivos que, por meio de uma advogada, afirmou que a versão das partes já foi apresentada à Justiça por meio dos autos. A respeito do acidente que resultou na morte de Antônio Ferreira Lima, o empresário Giampiero afirmou que a pista, na época da batida, estava em obras, sem iluminação e sem sinalização. Sobre não ter prestado auxílio à vítima, o empresário justifica que também teve de ser levado ao hospital.