Justiça condena empresário Pedro Jacobi a ressarcir filho de senador

O empresário Pedro Bettim Jacobi foi condenado a pagar R$ 14,2 milhões ao filho de um senador da República e à mulher de um ex-presidente do fundo de pensão do Banco do Brasil, a Previ. A decisão é da 19ª Vara Cível de Brasília. O imbróglio foi revelado pelo Metrópoles em reportagem publicada no dia 9 de agosto. Ele os procurou em 2009 com uma proposta de investimento que poderia render uma fortuna. O problema é que os dois precisaram recorrer à Justiça para recuperar o prejuízo.

Jacobi já foi indiciado pela Polícia Civil por furto qualificado, estelionato, apropriação indébita e extorsão em outro caso. Ele é acusado de transferir cerca de R$ 600 mil da conta da ex-mulher, uma advogada de 36 anos, sem autorização dela. Também teria roubado cheques e se apropriado de bens da vítima, como um Porsche Panamera, avaliado em mais de R$ 500 mil.

Após o fim do relacionamento, a mulher alega que o empresário teria roubado dados sigilosos dos clientes de seu escritório. Além de conversas pessoais que estavam armazenadas em seu celular. E que a chantageava para que o conteúdo não fosse divulgado. Todas as acusações constam no inquérito policial.

No mês passado, o nome dele voltou a ser notícia. Em meio à pendenga conjugal, Jacobi entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um envelope com documentos e áudios de conversas mantidas entre a ex, Renata Gerusa Prado Araújo, o diretor jurídico do Grupo J&F e delator Francisco Carlos de Assis, entre outras pessoas.

No diálogo, os dois mencionam tráfico de influência e supostos “pagamentos em espécie” a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São citados os nomes de Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha, além de Gilmar Mendes.

Em nota divulgada na época em que a revista Veja publicou o conteúdo do material, Renata afirmou, em nota, que a denúncia “se baseia em material mentiroso, com claros sinais de edição, elaborado e fornecido por pessoa com quem tive curto relacionamento — no qual, desde o início, fui vítima de estelionato — que terminou com uma ação de divórcio litigioso e pedido de nulidade de casamento”. Jacobi, por sua vez, garantiu que foi a própria advogada quem lhe entregou as informações.

Localização desconhecida
Embora tenha saído da toca para entregar o material explosivo contra a ex-mulher à PGR, Jacobi não é encontrado pela polícia nem pelos oficiais de Justiça para receber intimações. No caso em que acabou condenado a pagar R$ 14,2 milhões aos dois investidores, foi julgado à revelia. Ou seja, não compareceu ao julgamento. Nem sequer indicou advogado. Esteve representado pela Defensoria Pública, como determina a legislação.

Para o juiz Renato Castro Teixeira Martins, não há dúvidas de que o empresário “deve arcar com a dívida, por meio de pagamento à vista do valor”. Além disso, terá que desembolsar mais R$ 1,4 milhão a título de despesas processuais e honorários do advogado dos autores na decisão transitada em julgado. Na ação, as vítimas, cujos nomes foram preservados, pediram ressarcimento de R$ 22,3 milhões, mas o juiz não acatou o pedido de juros e mora.

De acordo com o processo, em 2 de março de 2009, os dois investidores fecharam contrato com Jacobi. Depositaram R$ 2,3 milhões na conta dele. O negócio envolvia a venda da mineradora Octa Ferro, de propriedade do “Don Juan”, a terceiros. Os nomes das vítimas foram preservados.

Para atrair os parceiros, mostrou dados e informações garantindo que a empresa valia, no mínimo, R$ 297 milhões. Quem aportasse capital receberia o que foi investido de volta, além de um lucro substancioso. Chegou a levar o filho do senador a Las Vegas (EUA), para mostrar que tinha dinheiro e influência.

A venda deveria ocorrer em um prazo de quatro meses a contar da data de assinatura do contrato de investimento. Caso a venda não fosse efetivada, Jacobi tinha que devolver o valor aplicado. Só que ele desapareceu com o dinheiro, o que os levou à Justiça para receber o valor de volta, corrigido.

Segundo o advogado que representa as vítimas, durante dois anos e sete meses o empresário literalmente “os enrolou, sempre apresentando a vã promessa” de que a venda seria realizada ou que poderia devolver o capital investido.

Pressionado, Jacobi propôs um novo acordo em outubro de 2011. Ele pagaria R$ 13 milhões aos investidores se a venda fosse concretizada em um ano ou caso uma outra mineradora de sua propriedade, a Golden Tapajós Mineração Ltda., iniciasse a produção de ouro. Assim, ele teria como arcar com a dívida.

O tempo foi passando e o ressarcimento não ocorreu. No processo, os investidores afirmam que, embora as partes tivessem assinado o acordo, Pedro Jacobi tentou, mais uma vez, se esquivar da obrigação.

A ousadia foi tamanha que ele falsificou a assinatura e o reconhecimento de firma no Instrumento de Confissão de Dívida, no qual ele se comprometia a pagar as taxas. A adulteração do documento está sendo investigada pela Delegacia de Falsificações e Defraudações do DF.

Mesmo procurado pelos investigadores para prestar depoimento, sendo julgado em um processo milionário e tendo um pedido de prisão em análise pela Justiça, Jacobi mostra nas redes sociais uma vida diferente, regada a ostentação, com fotos de viagens internacionais e carros de luxo. A reportagem não localizou o empresário nem seu advogado.