Justiça absolve mãe que jogou bebê de 5 meses no Lago Paranoá

A mulher que chocou o Distrito Federal após jogar o próprio filho no Lago Paranoá recebeu a absolvição pelo crime, em sentença proferida pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Paulo Afonso Siqueira. Na decisão, o magistrado aplicou uma “medida de segurança de tratamento ambulatorial” pelo prazo mínimo de três anos.

Elizângela Cruz dos Santos Carvalho, 37 anos, está em prisão cautelar desde abril de 2017. De acordo com a sentença, “a segregação da ré é dispensável”, e ela deve ser posta em liberdade para que continue com o tratamento psiquiátrico e psicológico em caráter ambulatorial.

A sentença do juiz substituto levou em consideração o artigo 26 do Código Penal, que dispõe sobre a “isenção de pena para o agente que, por doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era incapaz de entender o caráter ilícito do fato”. Diante do que dispõe a lei penal, a Justiça decretou a anulação da pena e a exclusão do crime.

Relembre o caso
Em 7 de abril de 2017, Elizângela saiu de casa acompanhada de dois filhos, um de 4 anos e o bebê, que se chamava Miguel Santos Carvalho. Ela informou à família que iria ao banco e depois a uma consulta médica. No entanto, a mulher se dirigiu à Ponte JK, onde permaneceu durante parte do dia.

Ela chegou a comunicar aos parentes, por meio de mensagens, uma suposta intenção de se matar. Posteriormente, ela deixou o filho de 4 anos próximo ao local onde moravam, em Santa Maria, e ordenou que o garoto fosse para a casa da avó.

Elizângela retornou à ponte, local em que cometeu o crime. O corpo de Miguel foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros dois dias depois, na SHIS QL 12, às margens do Lago Paranoá. Em 12 de abril de 2017, a acusada foi localizada e presa preventivamente.

Miguel foi jogado da Ponte JK e morreu por afogamento. Durante cinco dias, o Corpo de Bombeiros fez buscas no Lago, pois trabalhava com a possibilidade de a mãe também ter se jogado. Mas Elizângela foi encontrada em cima de uma árvore na Ql 26 do Lago Sul. Populares a viram e acionaram a Polícia Militar pelo telefone 190.

Elizângela parecia desorientada, com os cabelos despenteados. Ela teria permanecido no local desde a morte do seu bebê. Chegou à 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) na ambulância do Corpo de Bombeiros e entrou pela porta de trás para ser ouvida pelos investigadores. A princípio, disse que não se lembrava dos filhos, mas depois confessou o crime.