General Chagas sobre operação fake news: “Acho graça. É ridículo”

Alvo de operação da Polícia Federal (PF), o general da reserva Paulo Chagas (sem partido) criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho graça. É ridículo um ministro do STF exacerbar suas atribuições para tentar intimidar o cidadão comum”, afirmou. Na manhã desta terça-feira (16/04/19), agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao Palácio do Buriti. A decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas contra membros do STF – apelidado de Inquérito das Fake News.

O general foi apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), nas eleições de 2018. Ele é crítico ferrenho dos membros da Suprema Corte nas redes sociais. Como arma, usa Twitter, Facebook, WhatsApp e Instagram. “Não sou contra o STF. Acho que esses ministros estão muito aquém da importância da Corte. É um trabalho discutível. O que eles decidem numa hora é revogado em outra. Isso provoca insegurança jurídica”, afirmou. “Eu não tenho cargo público, não estou no governo, já até sai do partido de que fiz parte. Sou uma pessoa normal manifestando opinião”, completou.

Chagas usou a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para endossar seus argumentos. “O papel de ridículo foi tanto que até a PGR já disse que não é cabível”, atacou o militar contra a operação desta terça.

Logo após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em três estados contra sete alvos do Inquérito das Fake News, Dodge decidiu arquivar o processo. Ela utilizou como fundamento para a medida o respeito ao processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988.

Embora a decisão do ministro Alexandre de Moraes mandasse bloquear as redes sociais de todos os suspeitos, o general da reserva afirmou que suas contas nas plataformas continuam funcionando. Disse ainda que não se intimidará: “É um estímulo para mim. Vou continuar usando a internet para manifestar minhas opiniões”.

Apreensão
Embora Paulo Chagas não estivesse em casa durante a operação, policiais federais apreenderam um computador em sua residência, em Águas Claras. A filha dele recebeu os agentes. Eles levaram um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226.

De São Paulo, Chagas disparou no Twitter: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, ironizou.

Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.

— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) 16 de abril de 2019

Entenda a operação
A Polícia Federal cumpriu nesta terça (16/04/19) mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de Paulo Chagas, foram alvo o integrante da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva, e Sergio Barbosa de Barros.

O inquérito que deu origem à ação tem como objetivo apurar supostas fake news contra a Corte e seus ministros. Os alvos teriam, supostamente, difundido informações contra a honra dos magistrados, além de sugerir o fechamento do STF.

Em seguida, Raquel Dodge informou que o inquérito instaurado pelo presidente da Corte, Dias Tofolli, foi arquivado. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes. No documento, ela disse ter solicitado ao ministro relator informações sobre “o objeto específico” do inquérito, mas os autos não foram encaminhados ao Ministério Público.

“O sistema constitucional de proteção a direitos e garantias fundamentais é integrado por regras e princípios que visam garantir segurança jurídica, assegurando credibilidade, confiança e prevenindo arbitrariedade e excesso de concentração de poder”, afirmou a procuradora-geral no documento.

Como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas. “Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti”, disse Dodge na decisão.