Fraude em alvarás: processos contra Paulo Octávio perto do desfecho

Os processos que investigam supostas fraudes na emissão de alvarás de funcionamento e habite-se para empreendimentos do ex-vice-governador Paulo Octávio estão mais próximos de serem julgados. Nesta quarta-feira (11/10), o juiz Wagno Antônio de Souza, da Segunda Vara Criminal de Taguatinga, finalizou a oitiva dos réus citados nas ações. Nelas, o ex-vice-governador responde por organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

Agora, as defesas têm cinco dias para se manifestar. Em seguida, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e os advogados ganham novo prazo para apresentarem as alegações finais. Após essa etapa, os processos seguem para a deliberação de sentença pelo juiz.

São, ao todo, seis ações propostas pelo Ministério Público. Elas investigam eventuais fraudes na concessão de alvarás e habite-se para construções de Paulo Octávio. Além do ex-vice-governador, nove réus são citados, entre eles, Carlos Alberto Jales e Carlos Sidney de Oliveira, respectivamente, ex-administradores de Taguatinga e Águas Claras.

Os acusados prestaram depoimentos ao longo de quatro audiências. No encontro desta quarta (10), foram ouvidos os réus Carlos Sidney de Oliveira, Aridelson Sebastião de Almeida, Luiz Bezerra de Oliveira Lima Filho, José Lima Simões, Albano de Oliveira Lima, Jeovânio Dias Monteiro, Ricardo Cerqueira Pinto e Antônio Sérgio de Mattos.

Paulo Octávio prestou depoimentos durante audiências ocorridas nos dias 13 e 20 de setembro. Em 29 do mesmo mês, foi a vez do ex-administrador Carlos Jales. As testemunhas já haviam sido ouvidas em ocasiões anteriores.

Denúncia
Os processos são resultado da Operação Átrio, deflagrada pela Polícia Civil em 2011 e que culminou com a prisão de Paulo Octávio, em 2014. Carlos Alberto Jales e Carlos Sidney de Oliveira também foram detidos na ocasião. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o trio “operava um esquema criminoso planejado, organizado e permanente para fraudar alvarás”.

Após três anos de investigações, a PCDF apontou a existência de uma suposta associação criminosa constituída com a finalidade de obter vantagens, direta ou indiretamente, mediante aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de alvarás de construção e cartas de habite-se com violação das normas urbanístico-ambientais.

O objetivo, segundo as investigações, era atender ao interesse de determinadas construtoras, em especial do grupo empresarial Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários, mas também beneficiando outros empresários.

Entre os projetos arquitetônicos que, segundo o MPDFT, foram aprovados ilegalmente, estão o JK Shopping & Tower, em Taguatinga, do grupo Paulo Octávio; e o Le Quartier Águas Claras, em Águas Claras; Le Quartier Boulervard e Kimberley Plain, em Taguatinga, todos da João Forte Engenharia em consórcio com a LB Valor, pertencente a Luiz Bezerra de Oliveira Lima Filho; além do Centro Clínico Taguatinga, da Área Empreendimentos Imobiliários S/A.

Acionado pelo Metrópoles, o advogado de Paulo Octávio, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou ter plena convicção da absolvição do ex-vice-governador. “A instrução foi absolutamente favorável. Acho que não teve nenhum momento que nos causasse preocupação. As provas foram feitas de forma larga e produtiva”, disse.