Fortium será despejada em dezembro, mas faz promoção em busca de aluno

A Faculdade Fortium terá de deixar o imóvel que ocupa na 616 Sul até dezembro. A decisão da Justiça transitou em julgado na 25ª Vara Cível de Brasília e, portanto, não cabe mais recurso. Mesmo assim, a instituição continua à caça de novos alunos. Tem feito até promoções para atrair estudantes. Só não informa aos clientes em potencial que tem um prazo curto para desocupar as instalações em definitivo. A Fortium está oferecendo isenção de taxa e desconto de 50% nas mensalidades.

O gerente comercial João Rocha, 40 anos, estava interessado em cursar direito e visitou a faculdade na manhã de terça-feira (20/6). Após pegar informações sobre as aulas, foi alertado por terceiros de que a Fortium seria despejada. Nem mesmo os atuais universitários sabem onde vão estudar a partir de 2018.

“Eu desconhecia essa situação judicial da Fortium. Eles estão oferecendo boas condições para novos alunos, como 50% de desconto na mensalidade e isenção na matrícula. Pretendia me matricular para começar a estudar no próximo semestre, mas agora vou rever os planos. Fui pego de surpresa”, comentou.

Uma aluna de pedagogia confirmou ao Metrópoles que todos temem ficar sem um local para concluir os estudos a partir do primeiro semestre de 2018. “Só falta um ano para eu me formar. Nós não fomos avisados sobre esse despejo. Espero que eles consigam um novo prédio o quanto antes”, disse a jovem, que pediu para não ter a identidade divulgada.

 

 

Despejo
Em fevereiro deste ano, a juíza Thais Araujo Correia, da 25ª Vara Cível de Brasília, assinou a sentença que determinava o despejo. A decisão foi tomada no âmbito da ação movida pela imobiliária proprietária do prédio, a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., que não recebe aluguel desde fevereiro de 2016. Os débitos somam mais de R$ 1,5 milhão.

Um mês após a juíza ordenar o despejo, a ação transitou em julgado, ou seja, não há mais como a Fortium recorrer. A faculdade foi notificada da decisão por um oficial de Justiça. “Tendo em vista o retorno do mandado com finalidade atingida, aguarde-se o prazo determinado para efetiva desocupação do imóvel”, registrou o técnico judiciário Hadassa Verzelon de Oliveira e Ferreira, na certidão datada de 16 de março.

Segundo o advogado Daniel de Camillis Gil Junior, que representa a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., a sentença proferida em fevereiro dava prazo de 10 meses para que o imóvel fosse desocupado. “Ainda restam oito meses para o cumprimento da decisão”, disse.

A data, acrescenta o advogado, cairá no período de férias escolares. “O despejo ocorrerá em dezembro. Como é uma instituição de ensino superior, a lei obriga que o espaço seja desocupado em períodos nos quais os alunos estejam de recesso para não prejudicar os estudos”, explicou Daniel.

A expectativa é a de que, quando sair o calendário de férias da faculdade, seja expedido pela Justiça o mandado da efetiva desocupação do prédio.

Procurado para comentar o assunto, o advogado da Fortium, César Villar, disse que a instituição ainda estuda os próximos passos. Só depois os alunos serão informados. “Acredito que teremos uma direção sobre o que vamos fazer ainda nesta semana. Mesmo não tendo mais recurso nessa ação, existem providências que podem ser tomadas em outra órbita, como a administrativa, por exemplo. A faculdade está funcionando normalmente”, afirmou.

Ações judiciais
A Fortium abriga 1,5 mil estudantes dos cursos de administração, ciências contábeis, direito, letras, design, gestão da produção, pedagogia e dois cursos para tecnólogo em gestão de recursos humanos e gestão pública.

Além da dívida milionária com a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., a Fortium soma uma série de ações na Justiça. Em agosto de 2016, havia pelo menos 74 processos em andamento. Entre eles, vários questionamentos da ordem trabalhista.