Fabricante vai indenizar consumidora que encontrou larva em barra de cereais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a fabricante de produtos naturais Nutravita a pagar R$ 1,5 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou uma larva viva em barra de cereal fabricada pela empresa. O produto, que estava dentro do prazo de validade, também continha material semelhante a uma teia de aranha. As condições do alimento foram comprovadas em fotografia.

A consumidora ressaltou que, quando comprou o produto, “estava em fase de amamentação e que a barra de cereais lhe gerou asco, náuseas e crises de vômito”. Ela afirmou também que ficou preocupada e angustiada, por isso, pediu indenização de R$ 8 mil.

A empresa pediu a improcedência do pedido, mas a juíza argumentou que o fabricante é quem deve comprovar a inexistência do defeito. Como a empresa não trouxe qualquer prova que pudesse excluir a responsabilidade, a juíza concluiu que a autora da ação tinha o direito à reparação pelos danos sofridos.

No entanto, em vez dos R$ 8 mil pretendidos pela consumidora, a juíza fixou o valor em R$ 1,5 mil. Ela levou em conta “a capacidade econômica das partes e a extensão e a gravidade do dano, além do caráter punitivo-pedagógico da medida.” Com informações do TJDFT