Economista negra tem vaga de cotas recusada em concurso por ser “bonita”, diz juiz
Rebeca Silva Mello passou na seleção, mas foi reprovada pela banca do Cebraspe, que alegou que a candidata não era negra
atualizado
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Quando Rebeca Silva Mello, 28 anos, recebeu a notícia de que havia passado no concurso do Ministério Público da União (MPU), achou que o pior havia ficado para trás. Contudo, uma banca avaliadora reprovou a jovem no exame de cotas, alegando que ela não possui o fenótipo de pessoas negras.
“Eles me reprovaram sem me dar motivos”, afirma a economista, moradora da Asa Norte, em Brasília. O impasse foi levado, então, à Justiça do DF que, após decisão de primeira instância a favor de Rebeca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame do MPU em 2018, recorreu. Agora, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmaram que houve falha na avaliação de Rebeca, que deve ser readmitida pelo órgão.
Na decisão, o desembargador Teófilo Caetano, avalia que os critérios de avaliação da banca não foram apropriados. De acordo com o magistrado, o Cebraspe entendeu que a aprovada não foi vítima de descriminação racial “por ser bonita”, uma vez que ela não possui características atribuídas aos negros, “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”, cita.
Ao Metrópoles, Rebeca se mostrou revoltada perante as alegações. “Falem que não sou negra para aqueles que já me descriminaram”, reclama. Além disso, ela acredita que a forma como o sistema de cotas está sendo utilizado “está dando argumentos para pessoas que são contra criticarem a iniciativa. Tomou um caminho que não acho o mais correto”, conclui.
Procurado pela reportagem, o Cebraspe se defendeu. A instituição diz que “jamais fez qualquer associação entre os critérios fenotípicos exigidos para que o candidato seja considerado negro na etapa de heteroidentificação e quaisquer padrões de beleza ou estética”.
A entidade afirma, também, ter recebido com “estranheza” a decisão, uma vez que a análise é feita para determinar se “possui um conjunto de características da pessoa negra” e que todo o processo é conduzido por “membros com experiência em políticas públicas de enfrentamento ao racismo”. Por fim, garantem que “jamais avalia padrão de beleza ou estética” em qualquer fase de concursos e reforçam o compromisso com as políticas afirmativas de combate ao racismo.
“Crime”
Além dos abusos que sofreu de outras pessoas, Rebeca sente que é vítima de racismo por parte da administração pública. Em 2017, ela foi aprovada no concurso para diplomata no Palácio Itamaraty, onde receberia salário de, aproximadamente, R$ 17 mil. Também escolheu a modalidade de cotas e chegou a ser considerada negra num primeiro momento, mas, depois, foi reprovada.
Na oportunidade, a economista conta que a banca organizadora da seleção entendeu que poderia concorrer nas vagas exclusivas para candidatos negros. “Mas o MPF entrou com uma ação civil pública, dizendo que eu não era branca, mas não era negra, então a vaga não era pra mim”, relata. Classificada como “não negra”, o Itamaraty continuou com a seleção, agora, com uma nova banca avaliadora e, nesse momento, Rebeca conta ocorreu a rejeição.
“Estou me acostumando a ter de lutar pelos meus direitos na Justiça”, desabafa Rebeca, que aguarda a decisão da Justiça Federal sobre o caso. Segundo ela, a pessoa aprovada na vaga destinada a cotistas “tem pele bem clara”. Diante dessa situação, a conclusão dela é de que “não estou sendo avaliada de forma isenta”.
Para Magno Mello, pai e advogado nas duas ações contra os concursos do MPU e do Itamaraty, “está claro que foi cometido crime contra a Rebeca”. Segundo ele, “é válido que haja uma avaliação. Mas precisa ser criteriosa, e não do jeito que está sendo feita, de forma arbitrária”.
