DF: Justiça condena médico por morte de paciente em endoscopia

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou, na segunda-feira (07/10/2019), o médico Lucas Seixas Doca Júnior pela morte da paciente Jaqueline Ferreira de Almeida (foto em destaque). De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a mulher morreu após ser submetida a endoscopia realizada pelo profissional em outubro de 2016. À época, a vítima tinha 32 anos.

O médico teria usado gás em Jaqueline durante o procedimento, e a mulher não conseguiu expelir o material. Ela sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. Pelo crime, a Justiça fixou a pena em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime inicial aberto, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Além da prisão, o profissional terá que indenizar a família da vítima em R$ 250 mil. A decisão é da juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes.

Na avaliação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), o acusado foi responsável pela morte de Jaqueline ao infringir proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e por falha na assistência médica.

Relembre o caso

Na manhã de 19 de outubro de 2016, Jaqueline, acompanhada do marido, foi até uma clínica especializada em aparelho digestivo localizada no Sudoeste, onde foi submetida ao procedimento de endoscopia com aplicação de gás – chamado plasma de argônio. Já no início da tarde, Lucas avaliou a vítima, verificou que ela apresentava distensão abdominal, e recomendou apenas que ficasse no local em observação. Em seguida, o médico se ausentou da clínica.

Nas horas seguintes, a paciente foi avaliada somente pela enfermagem, a qual registrou o aumento da frequência cardíaca, queda dos níveis de saturação de oxigênio e fortes dores nas costas. Às 17h, outro médico percebeu que Jaqueline estava com dificuldade para respirar, ele então determinou sua remoção de ambulância para um hospital. Lucas retornou à clínica aproximadamente às 18h.

Minutos depois, Jaqueline apresentou perda de consciência. Por volta das 21h, a mulher foi levada ao Hospital Daher, no Lago Sul, aonde chegou em estado gravíssimo e foi encaminhada imediatamente à unidade de terapia intensiva (UTI).

Na madrugada do dia 20 de outubro, após tentativas de reanimação, foi constatado o óbito da paciente. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal, a causa da morte foi um choque hipovolêmico, também conhecido como choque hemorrágico.

Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, Jaqueline não poderia ter se submetido ao procedimento, pois o Conselho Federal de Medicina proíbe a prática em pacientes que já passaram por cirurgia bariátrica, como era o caso da vítima. Além disso, Lucas realizou a aplicação em uma clínica sem UTI à disposição, não havendo acompanhamento médico contínuo nem meios para atender situações de emergência.

Denúncias

Essa não é a primeira vez que Seixas foi acusado pela morte de uma paciente. De acordo com o MPDFT, o profissional também teria sido responsável pela morte da professora Fernanda Werling, em 2006, após complicações em uma cirurgia de redução de estômago feita por ele.

Segundo o MPDFT, o médico haveria realizado a intervenção sem que a paciente tivesse indicação para o procedimento. Seixas também foi acusado da morte da psicóloga Maria Cristina Alves da Silva, em 2008. A denúncia do MPDFT é a mesma nos dois casos. Em ao menos outros dois episódios que chegaram à Justiça, Lucas Seixas foi inocentado.