Denúncias ao MPDFT desencadeiam ações de combate à corrupção
Operações de grande porte, como a TrackCare, foram iniciadas através de informações que chegaram por meio da Ouvidoria do órgão
atualizado
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Algumas das mais recentes operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tiveram origem na Ouvidoria do órgão. As denúncias que chegaram por telefone, formulário eletrônico, carta, atendimento pessoal e até pelo Facebook contribuíram para colocar fim a sofisticados esquemas de corrupção na cidade.
Uma delas, a Operação TrackCare, deflagrada em dezembro de 2016, acabou com a farra dos atestados na Secretaria de Saúde. Em parceria com policiais civis, promotores descobriram que servidores falsificavam documentos de dispensa laboral e receitas de medicamentos, utilizando carimbos da pasta.
Outra operação, a Patrick, também começou a engatinhar por meio dos ouvidores do Ministério Público local. Após uma longa investigação, a Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e Fraudes (Corf) e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) prenderam sócios e diretores da empresa Wall Street Corporate, criadora da moeda digital Kriptacoin. Eles são acusados de lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documentos e pirâmide financeira.
Segundo a polícia e o MP, o grupo movimentou R$ 250 milhões. Cerca de 40 mil pessoas teriam investido na moeda virtual e podem ter sido lesadas.
Embora a Ouvidoria do MPDFT não tenha dado o pontapé inicial da Operação Drácon, a investigação recebeu diversos insumos para encorpar o inquérito que apura a suposta participação de cinco deputados distritais em um esquema que consistia em receber propina para aprovar emendas parlamentares.
Em volume, o Ministério Público do DF é o que mais recebe manifestações via Ouvidoria. Em média, são cerca de 1,6 mil por mês. Dessas, 80% são relacionadas a denúncias. Elas são catalogadas e, se apresentarem coerência, encaminhadas às promotorias específicas.
Em entrevista ao Metrópoles, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, destaca que a quantidade de manifestações encaminhadas à Ouvidoria reflete a confiança do cidadão no trabalho dos promotores.
Um cidadão não vai dirigir uma denúncia se não acreditar que aquele problema será resolvido. Isso passa pela imagem e credibilidade do Ministério Público perante a sociedade.
Leonardo Bessa, procurador-geral de Justiça do DF
A fim de atender às demandas com mais agilidade, a gestão de Leonardo Bessa ampliou algumas promotorias. Na Saúde, por exemplo, passaram de duas para quatro. E foi justamente o trabalho da 4ª Promotoria de Saúde — provocada por uma denúncia via Ouvidoria — que levou à descoberta de remédios vencidos e armazenados em geladeiras residenciais, o que é proibido por lei, na Farmácia de Alto Custo do DF.
Proximidade com o cidadão
Apesar da quantidade expressiva de denúncias que chegam à Ouvidoria do MPDFT, a intenção do órgão é ampliar ainda mais a participação popular.
Na última quinta-feira (5), chegou às ruas a Carta de Serviços ao Cidadão, um tutorial de 38 páginas com informações de todas as promotorias. A cartilha detalha a atuação de cada uma das unidades e indica todos os canais de comunicação, como endereço, e-mail e telefone.
Para a promotora de Justiça e ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo, mais do que facilitar e fornecer meios para a manifestação da sociedade, o documento tem a função de passar uma mensagem: que o Ministério Público está com as portas abertas ao público.
Em breve, devem ser confeccionadas edições em braile e em libras. “O cidadão tem de saber que a queixa dele, por mais simples que seja, será formalizada e encaminhada”, explica Rose Meire.
A carta segue o disposto no Decreto nº 9.094, de 2017, que institui políticas de serviço ao usuário. Também está baseada na visão do órgão de se consolidar como referência na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da Justiça.
Veja todos os canais de atendimento da Ouvidoria do MPDFT
Formulário eletrônico: (www.mpdft.mp.br/ouvidoria)
Telefone: 127 ou 0800 644 9500 (gratuitas)
Atendimento pessoal: Sede do Ministério Público do DF e Territórios
Urnas: Há urnas de coleta de informações nas promotorias de Justiça espalhadas nas cidades
Carta: Zona Cívico-Administrativa Ed. Sede do MPDFT Lote 2 – Brasília, DF. CEP: 70091-900
Facebook: Facebook.com/ouvidoriampdft
