Com Romão Cícero na presidência, TJDFT empossa nova gestão
Pela primeira vez, a administração superior da Corte terá duas mulheres: Sandra De Santis e Ana Maria Amarante
atualizado
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Com discurso de “transparência”, “ações guiadas pela lei” e “humanas”, a nova administração superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou posse nesta segunda-feira (23/4).
O desembargador Romão Cícero de Oliveira, 70 anos, assume o lugar de Mario Machado e terá a missão de presidir a Corte no biênio 2018/2020. A primeira-vice-presidente a partir de agora é a desembargadora Sandra De Santis Farias Mello. A segunda-vice-presidente, Ana Maria Amarante Brito. O corregedor de Justiça é Humberto Adjuto Ulhôa.
Essa é a primeira vez que a Administração Superior do TJDFT tem duas desembargadoras em sua composição. Elas serão responsáveis pelas áreas de Jurisprudência e Conciliação.
Até então, as duas únicas magistradas que haviam integrado a gestão da Corte eram a desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, que ocupou a Corregedoria do Tribunal entre 1984 e 1986, e a desembargadora Carmelita do Brasil Dias, a primeira-vice-presidente do Tribunal, no biênio 2014/2016.
No TJDFT, a posse começou às 18h, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal. A sessão foi iniciada com a condução do atual presidente, desembargador Mario Machado. Ele foi o responsável por alcançar a marca de mais de 600 mil processos distribuídos eletronicamente, por meio do PJe. Machado se despediu da presidência e deu boas-vindas ao novo gestor.“Cumpriremos o mandato observando a Constituição Federal, o regimento interno desta Corte e os juramentos feitos na universidade. Sob as luzes do Criador, realizaremos as tarefas que nos forem lançadas, enfrentando qualquer desafio sem receio”, disse o novo presidente. Ele também exaltou o fato de ser o segundo potiguar a ocupar a mais alta cadeira do TJDFT.
Ao dizer que todo juiz, desembargador e qualquer integrante do Judiciário também é humano, ele prometeu transparência nas ações da Corte, além de publicidade aos atos. “Aos jornalistas, será assegurada a mais absoluta transparência. Nem coração de silêncio, nem armadura de palavras: a verdade será servida antes da sobremesa”, disse o presidente empossado.
Veja fotos da cerimônia
Atuação
Emocionada, Sandra De Santis tomou posse no cargo de primeira-vice-presidente. Antes de assinar o termo, ela fez o juramento com a voz embargada. Aplaudida de pé pelos companheiros, acompanhou a cerimônia com a assistência da família: o marido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, estava presente.
A desembargadora é conhecida pela atuação em ações importantes na capital. Ela trabalhou, por exemplo, no caso do índio Galdino Jesus dos Santos, morto em 1997 por jovens de classe média, após ser queimado enquanto dormia numa parada de ônibus na Asa Sul.
Já a desembargadora Ana Maria Amarante, empossada segunda-vice-presidente, já foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotora do MPDFT. A nova administração foi eleita pelo pleno do TJDFT em fevereiro deste ano.
Participaram do evento desta segunda-feira (23/4): a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia; o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB); a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o ministro de Direito Humanos, Gustavo do Vale Rocha, representando o presidente da República, Michel Temer (MDB); o procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bessa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Juliano Costa Couto; e o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), entre outras autoridades.
Veja a composição da nova administração do TJDFT
O desembargador Romão Cícero de Oliveira é juiz de carreira e o mais antigo na Corte, com 36 anos de atuação. Nasceu em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Ocupou o cargo de defensor público do MPDFT em 1980 e, em julho de 1981, ingressou na magistratura do Distrito Federal. Foi presidente do TRE-DF no biênio 2014/2016. Atualmente, é integrante da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.
Sandra De Santis, eleita primeira-vice-presidente, é carioca. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração do Estado da Guanabara. Entrou na magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminal.
Natural de Itajubá (MG), a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, eleita segunda-vice-presidente, ocupou o cargo de promotora de Justiça do MPDFT no período de 1987 a 1988. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT.
O novo corregedor de Justiça do Distrito Federal, Humberto Adjuto Ulhôa, atual primeiro-vice-presidente do TJDFT, nasceu em Paracatu (MG) e ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Foi procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de procurador-geral da Justiça daquela Casa por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).
