Casal que agrediu menino em condomínio no DF faz acordo na Justiça
Eles não responderão a ação penal. Foi estipulada multa de R$ 10 mil. Caso ocorreu em dezembro e teve grande repercussão nacional
atualizado
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O casal que segurou uma criança para que o filho deles batesse no menino não irá responder a ação penal. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou o acordo firmado entre o Ministério Público. Dessa forma, Alexandre Campos de Jesus e Danielle Cavalcanti dos Santos terão de doar R$ 10 mil à Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec).
O caso ocorreu em 9 de dezembro passado, na Octogonal 4, e ganhou repercussão nacional ao ser flagrado em vídeo. Tanto a vítima quanto o filho de Alexandre e Danielle tinham 6 anos na época dos fatos.
O pagamento poderá ser parcelado, e o primeiro depósito deverá ser feito até o dia 14 de junho, no valor de R$ 1 mil. A Justiça determinou que a quantia seja paga mensalmente. Para garantir o direito à suspensão condicional do processo, o casal deve obedecer a outras determinações impostas pelo tribunal para frear a ação penal.
Entre as condições impostas pelo TJDFT a Alexandre, estão a proibição de se ausentar do DF por mais de 30 dias sem autorização prévia; apresentar-se à 6ª Vara Criminal de dois em dois meses para prestar contas; não frequentar bares, botecos, prostíbulos e locais que induzam à prática de crime nem fazer uso de entorpecentes. Por fim, devem comunicar qualquer mudança de endereço.
“Fica o sursitário [quem teve a pena suspensa] ciente que qualquer descumprimento no curso da suspensão, bem como se voltar a praticar qualquer infração penal, implicará na retomada do curso processual”, escreveu o juiz Nelson Ferreira no termo da audiência.
Investigações
O casal foi indiciado por vias de fato e por submeter o próprio filho a constrangimento. A investigação foi finalizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) com o depoimento de uma criança de 11 anos que presenciou as agressões. Ela teria confirmado aos investigadores que, de fato, o filho de Alexandre e Danielle foi obrigado a bater no outro garoto na quadra do condomínio.
O filho do casal caiu durante uma brincadeira de bola na quadra poliesportiva do residencial. O circuito de câmeras mostra que o garoto tropeçou sozinho e bateu a boca no chão. Momentos depois, o pai aparece no local em busca da outra criança que participava da brincadeira.
O homem segura os braços do pequeno para o filho dar um soco no rosto do garoto. Em seguida, uma mulher, supostamente a mãe, empurra a vítima no chão, e os três vão embora. Ao Metrópoles, a criança agredida comentou o caso dias após o trauma: “Na hora, só queria ir embora”.
“Extremamente arrependidos”
Em nota divulgada logo após o episódio, o advogado dos acusados disse que o casal ficou “extremamente arrependido pela fatalidade”.
Na época, a defesa afirmou que os dois não são violentos, não têm passagens pela polícia ou levam uma vida dedicada à prática criminosa. “São pessoas comuns, pais de família, trabalhadores, cidadãos respeitados, que sempre buscaram dar uma boa educação para seus filhos, pautada no diálogo e respeito para com o próximo.”
Veja o vídeo da agressão:
Ainda de acordo com a nota, ao se depararem com o filho com o “rosto deformado”, boca e lábios sangrando muito, Alexandre e Danielle foram informados por testemunhas de que a outra criança teria batido no menino. Segundo o defensor, o garoto não conseguia falar devido aos ferimentos. Por isso, o casal “foi tomado por violenta emoção, que desencadeou na fatalidade”.
