Campanha de combate a corrupção alcança 1,25 milhão de assinaturas
Faltam 250 mil assinantes para que as medidas propostas pela iniciativa possam ser apresentadas à Câmara dos Deputados
atualizado
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A Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” chegou à marca de 1,25 milhão de assinaturas em janeiro. Faltam apenas 250 mil assinaturas para que as medidas propostas pela campanha possam ser apresentadas à Câmara dos Deputados em forma de projetos de lei com o objetivo de fortalecer mecanismos de combate à corrupção.
Lançada em julho do ano passado pelo Ministério Público Federal, a iniciativa propõe a apresentação de 20 anteprojetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Para isso, a Constituição Federal determina que são necessárias as assinaturas de no mínimo, 1% do eleitorado nacional, dividido por pelo menos cinco estados.
Os projetos relacionam-se ao endurecimento das penas contra a corrupção, à elaboração de medidas preventivas e a alterações processuais que tornem a punição dos envolvidos efetiva e permitam que o dinheiro público seja recuperado de forma mais eficiente.
O Distrito Federal foi, proporcionalmente, a unidade da federação que mais arrecadou assinaturas. Foram coletadas quase 140 mil, o que representa, aproximadamente, 7% do eleitorado local. Com informações do MPDFT.
