Benedito Domingos deixa a Papuda outra vez para audiência da Pandora

Novamente sob a vigilância de dois policiais militares, o ex-vice-governador Benedito Domingos sentou no banco dos réus da 7ª Vara Criminal de Brasília, na tarde desta sexta-feira (19/8), onde responde uma das ações da Pandora. Ao contrário da última audiência, quando Durval Barbosa fez várias acusações a Domingos, desta vez foi a oportunidade de testemunhas de defesa tentarem convencer o juiz sobre a inocência dos réus. Neste processo, também responde o ex-distrital Aylton Gomes.

Nesta tarde, foram ouvidas cinco pessoas convocadas pela defesa dos ex-políticos. Eles são acusados de recebimento de propina em troca de apoio político ao ex-governador José Roberto Arruda. Aylton Gomes, que acompanhou a última audiência, não participou dos depoimentos das testemunhas de defesa. Foi representado pelo seu advogado.

Já Benedito Domingos deixou o Complexo Penitenciário da Papuda para marcar presença nos depoimentos. Ele já havia feito o mesmo no último dia 15. Passou todo o tempo sentado ao lado dos PMs que fizeram sua escolta e tomou uma xícara de café com açúcar.

A audiência durou menos de duas horas. Na próxima, marcada para o começo do mês que vem, o juiz Paulo Carmona e os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ouvirão a última testemunha da defesa. Depois desta fase, os réus serão interrogados.

O esquema
A Operação Caixa de Pandora descortinou o maior esquema de corrupção já registrado no Distrito Federal, por reunir, em sucessivas fraudes, diversas instâncias do Executivo e do Legislativo locais com o setor produtivo.

De acordo com a investigação, o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, além de outros réus — como o delator do caso, Durval Barbosa —, teriam usado contratos de informática para desviar recursos durante a administração de Arruda.

Segundo a denúncia do MPDFT, entre 2003 e 2009, foram celebrados vários contratos de fornecedores com o Governo do Distrito Federal, em que agentes públicos recebiam cerca de 10% a título de enriquecimento ilícito, favorecimento de empresas e uso do dinheiro para financiamento de campanhas políticas.

A prisão
Ex-presidente do PP no DF, Benedito foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação. Ele está preso desde março deste ano. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina. Benedito está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 8 de março.

Ao determinar a prisão de Domingos, em 3 de março, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acatou o pedido do Ministério Público — baseado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a condenação em segunda instância já é suficiente para determinar a prisão — e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

No mesmo dia em que teve a prisão decretada, Benedito foi internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga, alegando suspeita de infarto. Após um laudo de peritos do Instituto Médico Legal (IML) descartar doença cardíaca grave, ele foi levado à Papuda.