Auditoria Militar faz audiência em ação contra PM acusado de corrupção

Será realizada nesta quarta-feira (24/1), às 9h, a primeira audiência de instrução do processo contra o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Francisco Feitosa, preso desde novembro de 2017. Serão ouvidas 11 testemunhas de acusação na Auditoria Militar do DF.

De acordo com o Ministério Público (MP), o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios. Ele era o responsável pelo Departamento de Logística e Finanças da PM. Os fatos foram investigados durante a Operação Mamon.

Na segunda-feira (22), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus que pedia a liberdade do coronel.

O MP denunciou o PM pelos crimes de concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar (exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida), por dez vezes, e de organização criminosa.

No STJ, a defesa alegou que o policial deveria responder ao processo em liberdade, já que a manutenção de sua prisão não teria justificativa. Solicitou, ainda, que fosse decretado segredo de Justiça no processo, ao argumento de que as acusações ferem sua honra e imagem. A Corte, no entanto, não foi convencida.

Preso em 14 de novembro, Feitosa foi exonerado do cargo de chefe do Departamento de Logística e Finanças da PM no mesmo dia, pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB).