Audiência vai tratar de retirada de aparelhos de oxigênio de hospitais
O encontro foi marcado pela juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que quer ouvir todos os envolvidos na grave situação que ameaça os pacientes de unidades de saúde pública do DF
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal marcou audiência pública para o próximo dia 6 para tratar da retirada de aparelhos de oxigênio nos hospitais públicos do Distrito Federal. A situação grave envolve a empresa Linde Gases Ltda. e o governo local.
De acordo com a juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, a retirada dos aparelhos de oxigênio fornecidos ao Estado pela empresa nos hospitais públicos do DF ocasionará a “morte de milhares de vidas humanas, numa verdadeira ‘chacina’ aos convalidos que dependem dos hospitais públicos”.
Não se mostra conduta lídima a postura da administração pública de ‘lavar as mãos’ quanto ao assunto para que o Poder Judiciário decida entre a vida humana e a ruína da empresa contratada
Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF
No último dia 27, a juíza concedeu liminar determinando que a empresa Linde Gases continue fornecendo, sem alterações, os serviços de locação de sistemas para fornecimento de oxigênio em unidades de saúde, durante prazo de 150 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
A empresa move ação contra o Distrito Federal. Alega que presta serviços de fornecimento de gases para as unidades de saúde públicas, mas o Estado não estava realizando os pagamentos devidos. Com a situação, pediu a antecipação de tutela para retirar os equipamentos já instalados nos hospitais. O pedido de urgência foi negado pela Justiça, e em recurso, os desembargadores entenderam que o serviço deveria ser prestado por mais 30 dias. (Com informações do TJDFT)
