Aquarela: Justiça livra Joaquim Roriz de denúncia por prescrição

O ex-governador Joaquim Roriz se livrou da acusação de formação de quadrilha na denúncia feita pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) decorrente da Operação Aquarela. No entendimento da juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, houve prescrição dos prazos em razão da idade do denunciado (mais de 70 anos).

A extinção da punibilidade beneficiou, pelo mesmo motivo, o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura e o doleiro Georges Kammoun. A juíza amparou a decisão, tomada nesta segunda-feira (27/3), nos artigos 107, I, 109, V e 115 do Código Penal, que prevê a redução pela metade dos prazos de prescrição para réus maiores de 70 anos. A ação penal segue contra outras 19 pessoas.

A Operação Aquarela, deflagrada pela Polícia Civil do DF em 2007, desvendou um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia contratos sem licitação entre o BRB e a Associação Nacional de Bancos (Asbace). A denúncia do MPDFT foi recebida pela Justiça em junho de 2011. Porém, ainda aguarda julgamento do mérito.

O caso ganhou grande repercussão por envolver o nome do ex-governador Joaquim Roriz, que na época, era senador. Roriz teve conversas telefônicas gravadas pela polícia. Os diálogos mostravam ele e Tarcísio de Moura negociando a entrega de um cheque de R$ 2,2 milhões.

Na ocasião, Roriz alegou que a quantia se tratava de um negócio particular com o empresário Nenê Constantino para a compra de uma bezerra no interior de São Paulo. O presidente do BRB seria o responsável por descontar o cheque do Banco do Brasil no caixa da instituição candanga. O caso ficou conhecido como o escândalo da Bezerra de Ouro.

O desgaste levou Roriz a renunciar ao mandato de senador antes que fosse aberto processo por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado, ainda em 2007.