Na manhã desta quinta-feira (9/11), o Senado aprovou o endurecimento das penas para quem depredar o patrimônio do Distrito Federal, conforme o previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2016. De acordo com o texto, também haverá punição mais rigorosa para o crime de receptação de bens públicos do DF e de autarquias, fundações e empresas públicas de todas as esferas.
Nos casos de depredação, a pena de um a seis meses de detenção, que podia ser convertida em multa, passa a ser de seis meses a três anos, além da multa. Já para quem compra, recebe, oculta ou transporta bens públicos, a punição de um a quatro anos de prisão – sempre iniciada em regime fechado – mais a multa passará a ser aplicada em dobro.
O PLC inclui, ainda, como fator agravante dos crimes, o patrimônio ser de autarquias, fundações e empresas públicas de todas as esferas que não estão explicitadas no código penal ao lado das concessionárias e sociedades de economia mista. O texto vai à sanção presidencial.
Histórico
A mudança aprovada pelo Senado visa coibir casos como o registrado em Brasília, em 24 de maio deste ano, quando protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista levou 45 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios e terminou em confusão. Um grupo de manifestantes furou o bloqueio montado pela Polícia Militar na altura do Palácio da Justiça. A situação fugiu do controle. Oito ministérios foram depredados e dois incendiados.
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Confira momentos marcantes dos protestos de 24 de maio: ministérios protegidos por tapumes foram incendiados
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Vândalos não pouparam os ministérios
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Ministérios incendiados foram evacuados
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Parada de ônibus destruída
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Fachada do Ministério da Cultura
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Rapaz ferido por bala de borracha
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Rapaz com mão machucada após rojão estourar
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Protesto termina em confusão na Esplanada
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Pessoa sendo socorrida na Esplanada
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Manifestantes atacam policiais
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Manifestante fica ferido em confronto na Esplanada
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Protesto na Esplanada termina em confusão
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Manifestantes derrubaram grade colocada pela PM na Esplanada
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Ministério da Cultura depredado
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Biblioteca do Ministério da Cultura
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Banheiros químicos foram transformados em barricadas
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Protesto termina em confusão na Esplanada
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Protesto termina em confusão na Esplanada
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Protesto termina em confusão na Esplanada
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Policiais tentam controlar manifestantes
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Manifestantes gritam palavras de ordem
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Cavalaria da PM foi acionada e entrou em confronto com os manifestantes
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Manifestante preso pelos policiais militares
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Ferido foi atendido pelo Corpo de Bombeiros
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Banheiros químicos serviram de barricada para os manifestantes
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Manifestantes atiraram pedras e pedaços de pau nos policiais
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Ministérios incendiados
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PM e manifestantes em confronto
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PM e manifestantes em confronto
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Manifestação na Esplanada
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Esplanada virou uma praça de guerra
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Manifestantes no gramado da Esplanada
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Protesto na Esplanada
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Policiais reagem
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Fogo tomou conta da Esplanada
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Quebra-quebra
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Policiais se reúnem para contraofensiva
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Policial é ferido
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Banheiros químicos viraram proteção
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Manifestantes colocam fogo nos banheiros químicos
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Policiais lançam bombas de efeito moral
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Confronto na Esplanada
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Ministério da Fazenda foi depredado pelos manifestantes
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Pichação no Museu da República
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Ministérios atacados durante o protesto
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Bombeiros acionados
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Ministério atacado
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Policiais impedem manifestantes de avançarem sobre o Congresso
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Ponto de ônibus destruído
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O Museu da República voltou a ser fechado
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Policiais fazem revista na altura da Catedral
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Manifestantes estão concentrados perto do Mané Garrincha
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Protesto é organizado por centrais sindicais
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Manifestante ferida recebe atendimento
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Com bandeiras, manifestantes estão perto do Mané Garrincha e da Torre de TV
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Camisetas com o rosto de Lula estampado: "O cara está voltando"
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Manifestação contra reformas e o governo Temer
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Ricardo Ferreira (de camiseta preta): "Reformas de um governo golpista"
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Distribuição de água para os manifestantes
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Luciana Genro fala no carro de som
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Material apreendido pela Polícia Militar do DF
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Material apreendido com os manifestantes pela PMDF
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Pelo menos 500 ônibus vieram para Brasília
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Jorge Bastos: "Essa reforma (da Previdência) é nefasta"
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Material apreendido pela PMDF com os manifestantes
