Análise: perto da posse, Bolsonaro sofre duas derrotas no STF

Partiram do Supremo Tribunal Federal (STF) duas decisões que contrariam os planos do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ontem (18/12), o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar que autoriza reajustes salariais para algumas carreiras do serviço público federal. A decisão provoca um impacto de R$ 4,7 bilhões no orçamento de 2019 e desagrada a equipe econômica do próximo governo.

Nesta quarta-feira (19/12), a derrota de Bolsonaro foi política. Também em decisão provisória, o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos em decorrência de sentenças de segunda instância.

A canetada beneficia diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril depois de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A soltura do petista significa o retorno às ruas do principal adversário político de Bolsonaro, líder nas pesquisas eleitorais antes de ser levado para a cadeia no Paraná.

Pela importância das duas liminares, percebe-se que o STF, antes mesmo da posse de Bolsonaro, emite sinais de que pode se transformar em um obstáculo para as pretensões do futuro governo. Para interferir diretamente na economia ou na política, nem é necessário reunir o plenário. Basta a vontade de um dos ministros.

Interessante lembrar que, durante a campanha, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do futuro presidente, afirmou que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF. A bravata teve repercussão negativa na magistratura e, em particular, no Supremo.

Com as decisões de Lewandowski e Mello, faz mais sentido a declaração do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy, publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, o petista previu dificuldades para o presidente eleito governar. “Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira; ela queima”.

Nesse sentido, o STF acendeu uma fogueirinha.