Além de Telma Rufino, MP quer ação contra Ricardo Vale na 1ª instância
Distritais são réus por supostos crimes cometidos antes de se tornarem parlamentares. Pedido segue restrição do STF ao foro privilegiado
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça que um processo contra o distrital Ricardo Vale (PT) seja remetido à primeira instância. A solicitação ocorre dois dias após o procurador-geral do DF, Leonardo Bessa, assinar requerimento semelhante em relação à deputada Telma Rufino (Pros).
Os pedidos são baseados em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do foro privilegiado nos casos de crimes cometidos por parlamentares fora do exercício do mandato ou sem relação com a atividade legislativa.
Para o deputado Ricardo Vale, pesa a acusação de crime contra a honra, em divergências entre o parlamentar, que era representante do Sobradinho Esporte Clube, e membros da Federação Brasiliense de Futebol. O caso já estava concluso para a análise da desembargadora Simone Lucindo.Ao Metrópoles, Vale disse que o episódio “faz parte de uma disputa normal do futebol”. “Eu não quis ofender ninguém, mas defender a ética e a boa conduta na gestão da Federação de Futebol de Brasília”, disse o deputado.
Por sua vez, Telma Rufino possui duas denúncias em apuração contra ela. A primeira, por supostamente falsificar documentos escolares. Esse episódio está sob a relatoria do desembargador Ângelo Canducci Passareli. Nesse caso, a decisão sobre remeter o processo para a primeira instância ficará para a sessão da próxima terça-feira (15/5).
O segundo caso da distrital, que ainda não virou denúncia, ainda está na fase de inquérito policial. Telma é investigada por parcelamento irregular de solo urbano e corrupção. Procurada pelo Metrópoles, a deputada ainda não havia se manifestado até a última atualização deste texto.