Advogados em campanha disputam vaga de desembargador do TJDFT

A escolha de um advogado para compor o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se transformou em uma campanha eleitoral. Santinhos em redes sociais, vídeos, propagandas pelo celular e pedidos de votos estão entre as estratégias dos 29 candidatos à vaga. Desse total, os 12 mais votados serão avaliados pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), que escolhe seis nomes e os envia à Corte. O TJDFT, por sua vez, reduzirá os indicados a uma lista tríplice, a ser analisada pela Presidência da República.

Para ocupar a vaga, o advogado precisa ter entre 35 e 65 anos, ao menos 10 anos de exercício efetivo da profissão e cinco anos de inscrição na OAB-DF. É o segundo ano que a entidade faz uma votação para que os advogados escolham os nomes a serem encaminhados ao TJDFT. Na página principal da OAB-DF, há uma lista com os candidatos à vaga — apenas quatro são mulheres.

Os advogados têm até as 18h desta terça (25) para votar via smartphone. “A presença da advogada ou do advogado deixa de ser uma mera questão corporativa. Tampouco uma concessão à classe. Na verdade, é a chance de uma Justiça que se pretende democrática. É também uma oportunidade com vistas a eliminar certos formalismos que ainda emperram os processos”, diz uma mensagem assinada pelo presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, sobre o processo de escolha para o TJDFT.

Vagas
Não há data para o TJDFT escolher o novo integrante da OAB a ocupar o cargo de desembargador. A vaga faz parte das oito criadas este ano com a Lei n° 13.264/2016, que transformou 10 cargos vagos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto de segundo grau. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em abril e permitiu o aumento de 40 para 48 no número de desembargadores do TJDFT, sem custo adicional, já que as vagas estão abertas.

O último advogado a ser nomeado desembargador foi Josaphá Francisco dos Santos, em maio do ano passado. O nome dele passou pelo crivo da categoria. A participação de advogados na Corte obedece à Constituição Federal, que estabelece que 1/5 das cadeiras do TJDFT seja composto por membros do Ministério Público e por advogados.

Segundo a assessoria de imprensa do TJDFT, oito advogados ocupam cargo de desembargador na Corte. Não há data para a posse do novo integrante, mas, depois que assumir, ele só deixa o quadro do tribunal quando se aposentar.