Advogado reclama de “lerdeza” da Justiça e juiz pede retratação

Cinco petições e a suposta demora em dar andamento a um processo no 7º Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília provocaram um embate entre um advogado e um juiz do Distrito Federal. Após o defensor redigir um pedido enfático para que o magistrado analisasse questões que estariam pendentes, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca deu cinco dias para Marco Antônio Jerônimo pedir desculpas pelas “ofensas”. O advogado, entretanto, se negou a atender a solicitação e classificou o ato como “chantagem”.

Marco Antônio atua em um processo em tramitação no JEC como representante do autor da ação. Ele protocolou a petição na quarta-feira (22/3) reclamando da “lerdeza” e da “ruindade” na prestação jurisdicional. No documento, ainda questionou se o juízo “continua aberto ou prestando desserviços à sociedade” e se “há pessoas à disposição para o trabalho para o qual foram contratadas e são remuneradas”.

“Ante o exposto, requer resposta sobre a própria existência deste juízo de direito, sendo que o silêncio, após o transcurso do prazo legal e/ou razoável para resposta, será interpretado como resposta negativa para a questão. Ou, se preferir, este juízo de direito terá sumido do mapa, muito embora conste no papel sua existência, e conste na folha de pagamento os servidores e servidoras e juízes que um dia atuaram, muito lentamente, neste local que seria de trabalho”, registrou.

Pedindo boa vontade ao julgador “ou a melhor fase da lua”, o advogado requereu que o juiz analisasse as petições paradas “há muito tempo, tempo fora do razoável”. “Os termos utilizados nesta petição contêm, no contexto geral, forte eufemismo, para não bulinar (sic) nos egos inflados e nos melindres das personagens para as quais tal mensagem foi cunhada com tanto esmero”.

Embate entre juiz e advogado by Metropoles on Scribd

Pedido de retratação
Na decisão, tomada no dia seguinte, Flávio da Fonseca diz ter ficado “estarrecido e incomodado” com os termos escolhidos pelo advogado para redigir o documento. Para o juiz, o destempero das palavras seria fruto de um momento de “cólera nervosa” e do “stress que todos os advogados estão acometidos na árdua função profissional que exercem”. “Passado o primeiro instante, o ilustre advogado teve tempo de refletir melhor as suas colocações”, ponderou.

“Faculto ao ilustre advogado subscritor das ofensas que promova a retratação de suas palavras, anexando as desculpas cabíveis em cinco dias. Havendo a devida retratação, determino o prosseguimento do feito com envio dos autos ao contador. Não havendo a retratação, concluso”, sentenciou o magistrado.

“Não haverá retratação”
Marco Antônio considerou a decisão do magistrado como uma tentativa de chantagem. “Não haverá retratação”, disse, “mas, ao revés, há ratificação da mensagem aos indolentes destinatários”.

Na nova petição, datada desta segunda-feira (27), o advogado ainda garantiu que não praticou qualquer agressão contra o juiz ou servidores do juizado. “A carapuça, porém, é ampla, e, apesar de não ter endereço específico, cabe em várias cabeças: a critério dos indolentes que queiram adentrar nela”.

Urbanidade
Procurado pela reportagem, Marco Antônio Jerônimo afirmou que a situação contrapõe os advogados com prerrogativas profissionais e servidores públicos “indolentes no exercício da função pública”. “Se houver reclamação quanto a esta indolência, parte-se para um segundo patamar, que é o de tentar intimidar o advogado, sob diversos tipos de ameaças”, avaliou.

O advogado Luciano Andrade Pinheiro, representante da empresa ré no processo, por sua vez, considerou a petição do colega infeliz. “É dever profissional tratar com urbanidade e civilidade todos os membros do Poder Judiciário. Na verdade, esse dever é do próprio ser humano. Temos que nos tratar com respeito”.

A reportagem tentou contato com a Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), mas não teve retorno até a última atualização.