Acusada de calúnia, jovem que denunciou suposto estupro é absolvida

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) absolveu a estudante que acusou um segurança de suposto estupro na festa de comemoração de Réveillon, no Barracão da Acadêmicos da Asa Norte, no início deste ano. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que ela fosse condenada por denunciação caluniosa.

No entendimento do juiz Evandro Neiva de Amorim, da 8ª Vara Criminal, não há indícios de que jovem agiu com a vontade deliberada de acusar a vítima da prática do crime, sabendo, antecipadamente, que era inocente.

O juiz determinou, ainda, o arquivamento do processo. “Haja vista a escassez de elementos que possam demonstrar a existência material do crime ou de indícios suficientes que possam endossar a versão apresentada pela ofendida. Em face do exposto, acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial, por ausência de justa causa”, decidiu o magistrado.

Memória
O caso ganhou repercussão depois que ela relatou, por meio das redes sociais, supostamente ter sido estuprada pelo segurança Wellington Monteiro, 33 anos durante a festa “The Box Reveião” . Ela postou o registro do boletim de ocorrência, feito na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), e os medicamentos recebidos durante o atendimento hospitalar, além de uma carta dando detalhes do que teria ocorrido na madrugada de 1º de janeiro deste ano.

De acordo com o relato, passava da meia-noite quando o homem com trajes de segurança interrompeu a dança dela. Segundo o relato, ele a teria coagido a sair da festa. Mesmo sem entender, ela, segundo relatou à época, teria acatado a determinação.

Wellington, por sua vez, sempre alegou inocência. Embora tenha confirmado ter mantido relações sexuais com a jovem, disse que o ato foi consentido e que a jovem não estava embriagada.

Em fevereiro, a Polícia Civil concluiu que não houve estupro, e encerrou o inquérito. Segundo os investigadores, o suposto autor foi identificado e ouvido, momento em que confirmou a relação sexual, porém que foi consentida.

Também foram ouvidas diversas testemunhas, que informaram ter havido “um prévio envolvimento entre as partes ainda dentro da festa e que ambos saíram da festa de mãos dadas.” Exames realizados na estudante da Universidade de Brasília (UnB) também não confirmaram a violência sexual.