“Faca não entrou no peito de Vanilma por acidente”, diz promotor
Marlon Fernandes, do Tribunal do Júri do Gama, critica resultado do julgamento do ex-marido da vítima, morta em 2019
atualizado
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A decisão do Tribunal do Júri do Gama em desclassificar o crime de homicídio doloso, feminicídio e outras qualificadoras contra Tiago de Souza Joaquim, 33 anos, provocou perplexidade no promotor do Tribunal do Júri do Gama, Marlon Fernandes.
Acusado de matar a própria esposa, Vanilma Martins dos Santos, 30, com uma facada no tórax na frente do filho, que tinha 3 anos na época, o homem saiu do tribunal, na terça-feira (21/01/2020), com a condenação de 8 anos de prisão em regime semiaberto e com o direito de responder ao processo em liberdade.
Ainda no júri, logo após saber da sentença, a promotoria de Justiça interpôs recurso pedindo anulação do julgamento por decisão contrária às provas nos autos.
“A defesa sustentou a tese de que o crime foi um acidente, porém, isso seria fisicamente impossível. Uma faca não vai parar no peito de uma mulher por acidente. Seria impossível a lâmina ter escapado da mão de Tiago e voado até o peito de Vanilma, perfurando-lhe pele, músculos e o pulmão esquerdo”, contestou Marlon Fernandes ao Metrópoles.
Para o promotor, uma decisão que desconsidera o crime com a quantidade de provas que foram apresentadas e diante das circunstâncias é preocupante.
“Representa um retrocesso nessa luta, que vem desde a Lei Maria da Penha. Todo esse conjunto de medidas visa interromper esse ciclo de violência. A essa altura, uma faca cravada no peito de uma mulher, na frente do filho, no local onde ela deveria se sentir mais segura, ser considerado acidente é difícil de acreditar”, afirmou o promotor.
Marlon Fernandes afirmou que a decisão surpreendeu todos: “Foi um resultado totalmente inesperado, difícil até mesmo de entender. Respeitamos a decisão dos jurados, mas não podemos concordar nesse caso”.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) vai recorrer e, se a Justiça acolher o pedido, um novo julgamento será realizado. Porém, Tiago continuará respondendo em liberdade até lá. Ele ficou preso por um ano por matar a mulher e foi liberado na terça-feira (21/01/2020).
Os jurados não reconheceram o crime de homicídio doloso (com intenção de matar) e o desclassificaram para homicídio culposo (sem intenção). No momento da sentença, a juíza Maura de Nazareth condenou o acusado por lesão corporal seguida de morte, o que deu a ele uma pena de 8 anos em regime semiaberto. Se o réu fosse condenado por feminicídio, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão.
Na ação, o MPDFT sustentou três qualificadoras: motivo fútil, uma vez que o crime foi cometido por causa de uma discussão; mediante recurso que dificultou a defesa da vítima; e praticado contra mulher e em contexto de violência doméstica e familiar, o que caracteriza feminicídio, no entendimento dos promotores.
Vanilma foi assassinada na madrugada de 5 de janeiro de 2019, no Setor Leste do Gama. O caso dela foi a primeira acusação de feminicídio do ano de 2019, quando 33 mulheres foram vítimas de crimes dessa natureza.
A história de Vanilma foi tema do projeto Elas por Elas, do Metrópoles, que retratou os feminicídios ocorridos no DF em 2019.
Em 2020, com menos de um mês do início do ano, mais quatro mulheres morreram, e os algozes estão classificados dentro do crime de feminicídio.
