Justiça determina desocupação de terras em disputa há uma semana no DF
Trabalhadores rurais e MST brigam por posse de propriedade em Planaltina. Nesta sexta, secretário de Agricultura visitou área ocupada
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou nesta sexta-feira (6/5) a desocupação do lote 12 da Zona Rural Rio Preto, em Planaltina, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O movimento ocupou a propriedade no último sábado (30/4) e, desde então, está em conflito com os produtores rurais locais, que se juntaram para proteger a propriedade do colega.
A decisão foi expedida em caráter liminar pelo desembargador Alfeu Machado, da 6ª Turma Cível. A posse da terra é alvo de contradição: de um lado, o MST afirma que a propriedade é pública e que o lote é da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap); do outro, o produtor rural Sílvio Albano Robaert diz ser o legítimo proprietário.
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Para Alfeu Machado, a discussão sobre a posse da propriedade é de “somenos importância” nesse momento. Segundo argumenta o magistrado, em casos de disputa de terras em que ninguém é considerado o legítimo proprietário, decide-se a favor de quem ocupa o local a mais tempo.
“Neste momento de cognição sumária, salta aos olhos que a posse dos recorrentes é anterior à atual posse da parte agravada, a qual se deu, de forma clandestina, em 30/04/2022”, afirmou. Além disso, o juiz levou em conta a possibilidade de o MST ocasionar danos à propriedade.
“Assim, preenchidos os requisitos legais, acrescidos da verossimilhança das alegações e do fundado receio de dano grave de difícil ou impossível reparação, em razão da quantidade expressiva de invasores; os quais poderão promover a destruição do plantio, abates de animais, sem falar na ampliação da ocupação”, escreveu Alfeu Machado.
Veja fotos da área em disputa:
Clima na área em disputa é de tensão
O clima na área disputada é de tensão. Vários produtores rurais comemoravam a decisão judicial, mas reclamavam do que afirmam ser insegurança jurídica para o produtor rural no DF. Na tarde desta sexta, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Candido Teles de Araújo visitou a área.
Em conversa com os ruralistas, Candido afirmou trabalhar para que a Seagri consiga resolver conflitos de terras de forma mais “célere”, sem precisar de intervenção judicial. A fala do secretário foi comemorada pelos fazendeiros.
Depois, o chefe da pasta foi conversar com o movimento social, mas a área estava fechada pelo Batalhão Rural e somente pessoas autorizadas podiam chegar perto da guarita montada pelo MST.
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“Houve uma ocupação pelo MST, que tem essa bandeira da reforma agrária, e a gente respeita isso. O que buscamos fazer imediatamente foi intermediar para que não houvesse violência no campo e, graças a Deus, nós conseguimos”, afirmou Candido.
Quando o oficial de Justiça entregou a liminar pedindo a desocupação do imóvel, o clima ficou tenso.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra afirmou que vai cumprir a determinação “imediatamente”, mas que as famílias não têm lugar para ir. “Ao contrário dos fazendeiros, que não cumpriram a ordem judicial de desobstruir a via de acesso à ocupação, sairemos para, inclusive, demonstrar quem, de fato, segue a lei”, afirmou o diretor estadual do MST, Adonilton Rodrigues.
O produtor rural Silvio Albano Robaert disse que ficou espantado com a atitude do MST de invadir a terra. “Causou muito espanto essa atitude que, para mim, é pura ideologia política. Estamos produzindo, plantando, fazendo o que a gente sabe, porque somos do ramo”, contou o agricultor. Sílvio assegurou que a posse da propriedade acontece dentro da lei.
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